O vencimento de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair 3,5% em janeiro. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF encerrou o mês passado em R$ 1,801 trilhão, contra R$ 1,866 trilhão registrado no fim de dezembro.
A redução da DPF é normal no primeiro mês de cada trimestre e é provocada pela concentração de vencimentos de papéis prefixados. Apenas em janeiro, R$ 107,3 bilhões em Notas do Tesouro Nacional do tipo F (NTN-F), um dos papéis prefixados emitidos pelo governo, foram resgatados.
A dívida pública mobiliária (em títulos) interna caiu 3,29%, passando de R$ 1,783 trilhão para R$ 1,724 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro resgatou R$ 74,61 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Nem a emissão de R$ 10 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) elevou a dívida mobiliária. Esses títulos foram emprestados ao banco e representam a última parcela da ajuda anunciada no ano passado de R$ 55 bilhões para a ampliação do capital do banco estatal de fomento.
Outro fator que contribuiu para a redução da DPF foi a desvalorização do dólar em relação ao real. De acordo com o Tesouro, a queda de 7,29% da moeda norte-americana fez a dívida pública externa recuar 7,8%, encerrando janeiro em R$ 76,79 bilhões, contra R$ 83,29 bilhões registrados no mês anterior. A queda ocorreu mesmo com a captação, no exterior, de US$ 825 milhões pelo Tesouro Nacional, ocorrida em 3 e 4 de janeiro.
Por causa do vencimento de títulos prefixados (com juros definidos antecipadamente), a participação desses papéis na dívida interna caiu de 38,28% em dezembro para 35,17% em janeiro. A fatia dos títulos vinculados à taxa Selic (taxa de juros básicos da economia) subiu de 31,71% para 33,18%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação também aumentou, passando de 29,6% para 31,25%.
A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio ficou estável em 0,4% no mês passado. Esses números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central (BC), que equivalem a operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e têm impacto na dívida pública.
Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em ciclos de alta dos juros básicos.
O prazo médio da DPF apresentou leve melhora, de 3,62 anos em dezembro para 3,78 anos em janeiro. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses, no entanto, também aumentou, de 21,89% para 22,38%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de renegociação (rolagem) da dívida pública.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.