O governo federal anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (15/2), um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento da União deste ano em relação ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional. O corte é composto de uma redução de R$ 35,010 bilhões nas despesas discricionárias e de uma redução de R$ 20,5 bilhões em despesas obrigatórias.
Com a tesourada, o governo busca cumprir a meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida), de R$ 140 bilhões este ano. A tentativa, também, é de combater eventuais pressões nos preços de produtos e serviços e ajudar o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, a atingir a meta de inflação, de 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Em relação ao texto aprovado pelo Legislativo, o contingenciamento prevê uma redução dos valores para as áreas de educação e saúde. Entretanto, as rubricas destinadas às áreas depois da revisão feita pelo governo têm valores superiores ao projeto de lei orçamentária enviada pelo Executivo.
De acordo com a nota de reprogramação orçamentária divulgada pelo Ministério do Planejamento, os lançamentos destinados ao investimento de educação e saúde ficaram em R$ 33,3 bilhões e R$ 72,1 bilhões, respectivamente.
O Ministério do Planejamento informou que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida e Brasil Sem Miséria estão integralmente preservados.