Jornal Correio Braziliense

Economia

Correção de contratos de aluguéis no ano que vem será de 5,1%

Correção de contratos com vencimento em janeiro e atrelados ao IGP-M será de 5,1%, menos da metade do reajuste de 11,32% aplicado no início de 2011. A regra não vale, contudo, para renovação ou novos acordos

O próximo ano vai começar melhor do que 2011 para quem mora de aluguel. Os brasileiros que têm contrato reajustado em janeiro pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) vão desembolsar 5,1% a mais pela parcela mensal em 2012. O reajuste, contudo, representa menos da metade da correção aplicada no início deste ano: 11,32%. E tendência suguirá favorável aos inquilinos. A aposta dos especialistas é de que a inflação da locação de imóveis continuará desacelerando. Todavia, para os contratos que acabarão no início do ano, se renovados, o impacto ainda será pesado no orçamento das famílias ; nessas situações, a correção costuma acompanhar a lei de mercado, ou a valorização do imóvel, que, em algumas regiões, pode representar aumento superior a 20% sobre o aluguel antigo.

O consumidor precisa ficar atento ao contrato. Normalmente, o documento prevê prazo de validade de dois anos e meio e a cada 12 meses é reajustado de acordo com a variação de um índice de inflação ; o mais comum no Brasil é o IGP-M. Ao fim de 30 meses, inquilino e proprietário têm de sentar à mesa para negociar o novo valor do aluguel. ;Antes do vencimento do contrato, ele só pode ser reajustado pelo índice que está no contrato. É a lei. Qualquer coisa fora disso está errado;, explicou Ovídio Maia, corretor e vice-presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF).

O produtor audiovisual Rodrigo Neiva, 32 anos, mora há um ano em um apartamento alugado com a esposa. Em janeiro, vai sofrer o primeiro reajuste. ;O valor vai passar de R$ 625 para 656,88, um aumento de R$ 31,88;, calculou. ;Mas, com o desconto de pontualidade, ficará um pouco mais barato;, avaliou Rodrigo. A correção vai apertar o orçamento, mas, quando optaram pelo aluguel, ele e a esposa levaram em conta os reajustes anuais. ;Procuramos para comprar, mas não achamos nada interessante. Tivemos sorte no aluguel. Nosso apartamento é muito bom e tem um preço legal;, justificou.

Queixas
Especialistas afirmam que é preciso ficar bem atento ao contrato na hora de alugar um imóvel, sobretudo em relação às cláusulas que falam sobre atualização de valores. ;A maioria das reclamações são de pessoas que confundem as correções do contrato em vigência com o reajuste que será cobrado em um novo acordo;, afirmou Maia. ;São situações diferentes;, reforçou. Queixas recorrentes também surgem, segundo ele, quando os contratos são feitos entre as partes e sem o auxílio de um advogado ou de um profissional especializado. ;Isso quase sempre pode levar a brigas na Justiça;, observou.

O IGP-M de dezembro, divulgado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação de 0,12% em relação a novembro, quando a inflação medida pelo índice atingiu 0,50%. Foi o recuo do último mês que ajudou a produzir a boa notícia aos inquilinos que vão corrigir seus contratos em janeiro. Para chegar ao número fechado de 2011, a FGV fez uma ponderação entre três índices de inflação: o de Preços ao Consumidor (IPC), o de Preços ao Produtor Amplo (IPA) e o Nacional de Custos da Construção Civil (INCC).

O número negativo de dezembro foi registrado devido a um recuo nos preços aos produtores. Comparada a novembro, a carestia para o setor produtivo recuou 0,48%. Itens primários tiveram papel decisivo nesse resultado. Os principais grãos e o minério de ferro ficaram mais baratos no mês. ;Com a desaceleração econômica, o medo de uma recessão e a China sofrendo impactos indiretos de tudo isso, o cenário favoreceu uma redução nos preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional), um impacto que só chegou efetivamente ao Brasil neste mês;, explicou Salomão Quadros, economista da FGV.

Alimentação
Entre os itens que ficaram mais baratos, os destaques ficam com o minério de ferro (queda de 6,96%), milho (-7,04%), soja (-3,53%) e leite (-2,53%). Equipamentos usados pela indústria também registraram recuo de 0,5% nos preços. Para os especialistas, as baixas registradas na inflação para o setor produtivo serão repassadas em breve às famílias. ;A tendência é de que o IGP-M, puxado pelas commodities, continue a desacelerar;, projetou Quadros.

Contudo, enquanto os valores menores não alcançam o bolso do brasileiro, alguns produtos ainda incomodam e deixam o orçamento estrangulado. Os preços ao consumidor, pela avaliação da FGV, subiram 6,16% em 2011 e, em dezembro, o grupo alimentação ganhou o posto de vilão, com alta de 1,24%. As carnes dispararam 5,36%, as frutas subiram 4,37%, e os pães e biscoitos aumentaram 1,56%.

Em queda
O que influenciou a desaceleração do IGP-M em dezembro (Em %)

Batata inglesa -12,19
Limão -9,16
Tomate -7,55
Milho -7,04
Minério de ferro - 6,96
Soja -3,53
Leite -2,53