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Roma ; O primeiro-ministro italiano, Mario Monti, obteve ontem um voto de confiança da Câmara dos Deputados para implementar um plano de austeridade que tem como meta economizar 20 bilhões de euros para alcançar o equilíbrio orçamentário em 2013. O pacote, que restringe aposentadorias e introduz medidas impopulares e novos impostos, obteve 495 votos a favor e 88 contrários.
O apoio do parlamento foi pedido por Monti para acelerar a aprovação das leis e evitar o prolongamento dos debates, tendo em vista a gravidade da crise fiscal do país, que vem pagando juros proibitivos para rolar a dívida pública de 1,9 trilhão de euros, equivalente a 120% do Produto Interno Bruto (PIB). O plano inclui estímulos no valor de 10 bilhões de euros para reativar economia, que já se encontra em recessão, segundo avaliações mais recentes.
O objetivo imediato é restaurar a confiança dos investidores na capacidade de solvência do tesouro italiano. Na próxima semana, uma missão do Fundo Monetário Internacional desembarca em Roma para avaliar as medidas. Os representantes da Liga Norte (populistas de direita) e da formação anticorrupção Itália dos Valores (IdV) anunciaram total oposição ao plano de ajuste. ;O pacote afeta sobretudo os aposentados e não ataca os grandes capitais financeiros;, criticou o ex-juiz Antonio di Pietro, fundador do IdV.
Conflitos
Em uma conferência na capital italiana, o primeiro-ministro defendeu o fortalecimento da disciplina fiscal na Europa, mas enfatizou que é preciso também buscar o crescimento econômico para que o esforço pela preservação do euro, a moeda adotada por 17 dos países da União Europeia (UE), não desemboque em confrontos políticos e sociais. ;Não se trata unicamente de satisfazer a sede de disciplina de curto prazo de alguns países;, afirmou, lembrando que Alemanha e França, que atualmente possuem as economias mais equilibradas, em 2003 tinham deficits superiores aos permitidos pelas regras da UE.
Segundo Mario Monti, existe hoje ;um risco de conflitos entre um norte da Europa virtuoso e o sul, e entre as classes sociais;. ;Não podemos permitir uma crise desse tipo no seio da Europa, na Zona do Euro;, destacou.
Pacote de sacrifícios
Principais medidas do plano anticrise
PREVIDÊNCIA
;Aumento da idade mínima para aposentadoria das mulheres que trabalham no setor privado para 62 anos em 2012 e para 66 anos em 2018.
; Congelamento da correção inflacionária das pensões superiores a 1.400 euros a partir de 2012.
; Imposto excepcional para as chamadas ;pensões de ouro;, que superam os 200 mil euros por ano.
IMPOSTOS
; Reintrodução de um imposto sobre a casa própria, que havia sido eliminado pelo governo de Silvio Berlusconi em 2008.
; Novos impostos aos produtos de luxo, como carros, aviões e iates.
; Taxação dos capitais obtidos mediante evasão fiscal, que haviam sido legalizados por uma anistia no último mandato de Berlusconi.
; Possível aumento do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 21% para 23% a partir de 2012.
; Alta do preço dos combustíveis.
; Corte dos gastos dos municípios.
; Fortalecimento da luta contra a evasão fiscal. Limite de 1.000 euros para pagamentos em dinheiro.
MEDIDAS PARA REATIVAR A ECONOMIA
; Redução de encargos sociais para empresas que contratarem jovens e mulheres.
; Facilidades para a capitalização de empresas e empréstimos para as pequenas e médias.
; Crédito e redução de impostos para obras de restauração para economizar energia.
; Flexibilização de horários para lojas. Liberalização dos setores de táxis e de farmácias.