A crise na economia global, aliada à inflação e aos juros altos, levou muitos brasileiros a caírem na lista de inadimplentes em 2011. Um levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que o número de calotes subiu pelo 10; mês consecutivo em novembro, com elevação de 9,46% em relação ao mesmo período do ano passado. Para sair dessa situação, muitos consumidores estão recorrendo à penhora de objetos, modalidade de crédito facilitado oferecida pela Caixa Econômica Federal. A corrida às agências fez as operações crescerem 9,3% de janeiro a novembro, alcançando R$ 5,9 bilhões. A média mensal de concessões é em torno de R$ 530 milhões, mas, somente em novembro, esses financiamentos saltaram 21% e totalizaram R$ 1 bilhão.
O penhor é um empréstimo bancário semelhante aos outros, mas o que o difere dos demais são as garantias dadas em troca do dinheiro: joias, metais preciosos, relógios, canetas e outros objetos de valor. Depois de uma avaliação feita pela Caixa, o depósito é feito imediatamente na conta do consumidor, mesmo que o cliente tenha restrições cadastrais, sem que haja necessidade de análise de crédito.
Além da facilidade na obtenção dos recursos, os clientes podem quitar a dívida em até seis meses, pagando juros que podem chegar a 2,21% ao mês. Comparada às taxas de financiamentos bancários com essas condições de cadastro facilitadas, é uma pechincha. Pesquisa feita pela Fundação Procon SP em sete bancos ; Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander ; aponta que a taxa média do empréstimo pessoal nessas instituições é de 5,90% ao mês. Em relação ao cheque especial, que tem taxa média de 9,55% ao mês, a vantagem é ainda maior.
Após o pagamento das parcelas, o objeto penhorado é devolvido ao consumidor. Caso o empréstimo não seja quitado, o bem é vendido em leilão. Cerca de 75% dos clientes são mulheres com escolaridade de nível médio ou superior.
Simplicidade
Na avaliação do superintendente nacional de Clientes Pessoa Física da Caixa, Humberto Magalhães, o volume contratado em 2011 foi expressivo, especialmente no caso do micropenhor, no qual o valor é limitado a R$ 1, 5 mil. Nessa modalidade, o avanço foi de 48%, se comparado ao acumulado entre janeiro e novembro de 2010. ;Essa linha é destinada a clientes que possuem saldo médio pequeno na conta-corrente e não tenham aplicações acima de R$ 3 mil em nenhum banco;, explica.
O serviço exclusivo da Caixa há 150 anos atrai os consumidores, acredita Magalhães, pela simplicidade de acesso. ;Além da agilidade, não há necessidade de avalista e o dinheiro é liberado na hora;, diz. A única condição exigida é que o interessado não tenha pendências relacionadas ao Imposto de Renda com a Receita Federal.
Apesar da facilidade, o juiz assessor da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Mendonça, lembra que é necessário tomar cuidado para não ser surpreendido. É preciso pensar bem antes de empenhar o objeto e estar ciente de que pode perdê-lo. ;Caso ele não quite toda a dívida e o produto vá a leilão, pouco há o que se fazer no âmbito judicial;, alerta. Ele explica que a Justiça entende que oferecer o bem como garantia é uma opção do cliente, o que anula a possibilidade de contestação, caso ele seja leiloado.