Jornal Correio Braziliense

Economia

Itália lança medida de controle do deficit orçamentário e da dívida pública

O primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, anunciou ontem um pacote de austeridade de 30 bilhões de euros destinado a auxiliar as finanças do país. Do total, 20 bilhões de euros vão para medidas estruturais no período de 2012 a 2014 e outros 10 bilhões de euros serão destinados a estimular o crescimento da economia, uma das mais afetadas pela crise que assola a Zona do Euro. Fontes do governo informaram que as mudanças vão impor um corte de impostos e de gastos da ordem de 24 bilhões de euros. O objetivo é eliminar o deficit fiscal italiano até 2013.

Ao fazer o anúncio, Monti prometeu ;colocar sob controle estrito; o deficit e a dívida públicos da Itália. ;Não devemos ser percebidos na Europa como um foco de crise;, declarou. A seu ver, seu governo foi criado com um mandato curto, mas com uma tarefa difícil: a de promover o crescimento da terceira maior economia da Europa, além de impedir que a Itália seja responsabilizada pelo fim do euro. Após uma série de promessas não cumpridas pelo ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, a adoção de medidas rigorosas é considerada vital para o restabelecimento da credibilidade italiana nos mercados financeiros.

Uma das propostas do governo italiano é taxar ativos financeiros mantidos pelas famílias, medida que deverá ser aplicada em toda a Europa, observou Monti. Outra medida será uma alíquota adicional de 1,5% sobre todo o capital que os italianos mantêm fora do país, mas que foi repatriado por uma lei de anistia aprovada em 2010. No ano passado, a norma legalizou 100 bilhões de euros em ativos não declarados sobre os quais os investidores pagaram 5% de imposto.

Taxação
O pacote também prevê um corte de impostos de 5,5 bilhões de euros para as empresas privadas, a fim de estimular a criação de empregos. As companhias serão autorizadas a deduzir uma taxa que incide sobre a geração de receita, em vez do lucro. Além disso, haverá uma redução de tributos de 1 bilhão de euros especificamente para impulsionar a abertura de vagas para mulheres e jovens. Os governos das províncias deverão sofrer um enxugamento e as assembleias eleitas, ser suprimidas, com o objetivo de reduzir o custo do aparato político italiano. O primeiro-ministro afirmou ainda que, agora, o país apoia a taxação sobre operações financeiras na Europa.

Como a reunião dos líderes europeus para aprovar um plano mais amplo de resgate do bloco está marcada para a quinta e a sexta-feira em Bruxelas, Monti antecipou para ontem, em Roma, o encontro de gabinete que seria realizado hoje e anunciou as medidas. O pacote ainda deverá ser aprovado pelo Parlamento italiano antes do Natal.

Com uma dívida pública de cerca de 120% de seu Produto Interno Bruto (PIB ; soma de todas as riquezas do país), a Itália está no centro de crise da Europa desde que os juros de seus títulos de 10 anos subiram para a casa dos 7% anuais, nível semelhante ao de países como Grécia e Irlanda no momento em que eles foram forçados a buscar um resgate. O mercado financeiro considera que os italianos serão os próximos a precisarem de um socorro internacional.