O Ministério do Planejamento formalizou ontem a elevação do salário mínimo de R$ 619,21 para R$ 622,73, valor que será pago a partir de janeiro de 2012. O reajuste corresponde a 14,26% de aumento em relação ao valor
atual, de R$ 545. Com a atualização do montante ainda no mês de novembro, governistas já apostam em arredondamento que deve elevar o salário mínimo do próximo ano para R$ 625. Apesar de o governo ter trabalhado com o patamar inferior a R$ 620 na primeira estimativa do projeto da Lei Orçamentária Anual em agosto, o relatório preliminar do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) já estipulava R$ 622,20 para o piso de rendimentos em 2012.
Em seu parecer, Chinaglia argumentou que usaria a taxa de 6,2% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de modo a corrigir o valor. A taxa aplicada pelo governo para chegar ao patamar de R$ 622,73 foi de 6,3% do INPC. Os R$ 619,21 enviados ao Congresso pelo Ministério do Planejamento em agosto foram calculados utilizando INPC de 5,7%.
Com a modificação no valor do mínimo, o relatório do orçamento será alterado a fim de ajustar despesas com benefícios calculados pelo piso. O parecer do Plano Plurianual (PPA) de 2012/2015 também terá mudanças. O relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA), usou o salário mínimo de R$ 619,21 para elaborar seu parecer e agora atualizará as despesas aplicando o piso de R$ 622,73. Mas, de acordo com o parlamentar, até o dia 21 de dezembro o salário mínimo pode aumentar ainda mais.
Impacto
;Pode ser que o valor caminhe para R$ 625. Vamos ter que continuar olhando até dezembro os resultados dos indicadores que fazem parte do cálculo. Porque se a gente ajusta para R$ 625 e logo vem uma mudança arredondando para R$ 626, aí o mínimo já chega a R$ 630. Atualmente a tendência natural é ele ser fixado na faixa de R$ 625;, avalia Pinheiro.
O relator do PPA afirma que o aumento do mínimo não prejudica o governo, levando em conta as despesas previstas a longo prazo e no orçamento de 2012. ;Esse impacto era mais ou menos o que a gente tinha apontado. O relatório de Arlindo Chinaglia e a reestimativa de receita do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) caminhavam para isso. Quando fizemos as alterações, havia a perspectiva de ter um resultado melhor do PIB e isso influenciaria no cálculo, é um impacto absorvível pelo PPA e pelo orçamento;, pontua o relator do PPA.
O arredondamento do mínimo, no entanto, ficará a cargo da presidente Dilma Rousseff. Aliados afirmaram ao Correio que, além de a regra do reajuste dar ao Executivo a última palavra sobre o valor do salário, o aumento do piso no primeiro orçamento do governo Dilma tem valor simbólico. ;Isso é para a presidente, em janeiro. Não vamos mexer e tirar da nossa chefe aquilo que ela deve fazer (arredondar o salário mínimo). A ideia é não mexer, a não ser que o Arlindo esteja com o coração muito bom e decida fazer alguma mudança;, resumiu o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG).