O governo decidiu promover uma segunda rodada de redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina e o óleo diesel, a fim de anular o reajuste dos combustíveis vendidos nas refinarias anunciado ontem pela Petrobras, de 10% e 2%, respectivamente. Com isso, os preços dos dois produtos não aumentarão nas bombas.
A partir de 1; de novembro, a parcela da Cide sobre a gasolina passará de R$ 0,192 para R$ 0,091 por litro, o que representa queda de 52%. A do óleo diesel cairá de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro, 33% menos. Há um mês, o Ministério da Fazenda já tinha reduzido o tributo em 17%, em média. Na ocasião, a justificativa do governo foi a necessidade de manter o preço da gasolina para o consumidor, em virtude da redução do álcool anidro na mistura do combustível, de 25% para 20%. Como a gasolina é mais cara, o valor do litro nas bombas subiria, em média, R$ 0,04. Com a Cide menor, esse impacto foi neutralizado.
Dessa vez, o Ministério da Fazenda admitiu que o objetivo ao mexer no tamanho da contribuição é amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo no caixa da Petrobras, sem que haja aumento para o consumidor. A Petrobras vem pressionando o governo para reajustar os preços dos combustíveis em virtude da alta do barril do óleo no exterior, cotado em dólar, e da valorização da moeda norte-americana.
A alteração da alíquota da Cide vai vigorar até 30 de junho do ano que vem. Para impedir que o reajuste dos combustíveis chegue ao bolso do consumidor e pressione a inflação, o governo federal vai abrir mão de arrecadação da contribuição de R$ 282 milhões em 2011 e de R$ 1,8 bilhão em 2012. O Ministério da Fazenda destacou que um dos objetivos da Cide, criada por emenda constitucional em 2001, é mitigar eventuais elevações ou reduções abruptas nos preços dos combustíveis.
Lucro menor
A Petrobras informou que o reajuste de 10% da gasolina e de 2% do óleo diesel foi definido com base ;na política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional, em uma perspectiva de médio e longo prazo;. A estatal divulgará o balanço financeiro do terceiro trimestre no próximo dia 11. A previsão do mercado é de que o lucro tenha forte queda em relação aos R$ 10,9 bilhões registrados no segundo trimestre, exatamente por conta das perdas de receitas decorrentes da manutenção dos preços da gasolina e do diesel, que não têm acompanhado a variação no mercado externo por decisão do governo federal.
O caixa da empresa também está sendo afetado pelo aumento das importações de gasolina, para fazer frente ao aumento da maior demanda interna, que saltou de uma média de 7 mil barris por mês em 2010 para 30 mil neste ano. Além de o produto estar mais caro em dólar, a estatal ainda está bancando o custo da variação cambial.
Diante da dupla pressão, o governo não teve mais como segurar os preços nas refinarias. Com o lucro menor, os planos de investimentos da estatal para 2012 poderão ser revistos, segundo analistas, comprometendo a rentabilidade para os acionistas. Ontem, os papéis preferenciais da companhia fecharam em alta de 3,05%, a R$ 21,58; e os ordinários, a R$ 23,28, com elevação de 2,1%