O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, determinou hoje (18) que o procurador-geral da instituição, Isaac Sidney Menezes Ferreira, vá à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esclarecer quaisquer dúvidas sobre o cumprimento de decisões judiciais que envolvem o sistema financeiro nacional e são registradas em um sistema eletrônico gerido pelo próprio BC.
A decisão de Tombini é em resposta a ofício do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, que acusa o registro de irregularidades em procedimentos efetuados no sistema Bacen Jud (instrumento de comunicação eletrônica entre o Judiciário e instituições financeiras, que permite o registro direto de ordens judiciais de requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores online).
Em reunião agendada para as 9h30 de amanhã (19), na OAB, o procurador-geral do BC vai averiguar a veracidade de irregularidades que estariam ocorrendo no Bacen Jud, como a retenção de valores superiores aos que constam nas determinações judiciais e bloqueios repetitivos de uma mesma quantia em contas diversas.
De acordo com informe técnico do BC, a automação dos procedimentos envolvidos nos juízos e nas instituições financeiras reduz significativamente o tempo de cumprimento das ordens e elimina a participação manual nas diversas etapas do processo. Além disso, o sistema Bacen Jud utiliza sofisticada tecnologia de criptografia, em consonância com os padrões de qualidade e segurança da autoridade monetária.