A área de soja plantada em terras de novos desmatamentos na Amazônia na safra de 2010/2011 saltou de 6,2 mil hectares para 11,6 mil hectares em relação ao período anterior. Apesar do avanço, a cadeia produtiva do setor considera que a cultura não é mais uma das principais causas do desmatamento do bioma. Os números foram apresentados hoje (13) durante a renovação da Moratória da Soja, inciativa de empresas exportadoras e organizações da sociedade civil para boicotar a soja produzida em áreas de novos desmatamentos na Amazônia.
Assinada pela primeira vez em 2006, e repactuada ano a ano, a moratória foi renovada até 31 de janeiro de 2013. A partir de imagens dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Grupo de Trabalho da Soja (GTS) sobrevoa polígonos e avalia se houve plantio de soja nas áreas de novos desmatamentos. Se o grão foi plantado nessas áreas de derrubada recente, a fazenda passa a ser boicotada pelos compradores.
Dos 375 mil hectares monitorados na última safra, o GTS identificou plantio de soja em 11,2 mil hectares. A área corresponde a 0,39% do total desmatado em Mato Grosso, Pará e Rondônia após julho de 2006, quando o embargo foi declarado. Os três estados são responsáveis por 98% da produção de soja na Amazônia. Em toda o bioma, há 1,96 milhão de hectares de lavouras da oleaginosa. ;Em 2006, nossos clientes da Europa estavam interrompendo as compras de soja. Examinando os cinco anos da moratória, vemos grandes progressos. Hoje há governança, controle em tempo real do que está acontecendo e punições, como embargos e multas;, avaliou o diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, Sérgio Mendes.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli, disse que a moratória tirou a soja do rol dos principais fatores de desmatamento da Amazônia, ;É um vetor quase insignificante. O produtor que pensa em transgredir, vai pensar 27 vezes e não vai plantar, porque sabe que isso vai ser ruim para ele.;
Além do monitoramento, o GTS quer estimular a inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta de regularização fundiária com identificação georreferenciada das propriedades rurais, com a delimitação de áreas que devem ser preservadas, como a reserva legal. ;É possível identificar onde se desmata. Temos que avançar para identificar quem desmata. E esse é o papel do CAR;, avaliou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A expectativa de flexibilização do Código Florestal tem esvaziado o CAR, segundo a ministra. Os produtores estão aguardando as alterações antes de registrar suas propriedades. A expectativa do setor é que mudança em tramitação do Congresso torne a lei menos rígida.
O diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, que coordena a sociedade civil no GTS, disse que o debate enviesado sobre o Código Florestal tem criado expectativa de anistia para desmatadores. Isso, acrescentou, pode comprometer os resultados futuros da moratória. ;O debate pode levar a um retrocesso muito grande na legislação ambiental, o que vai tornar a moratória mais importante do que nunca, porque vai ser a indústria dizendo não ao desmatamento. É quase uma resposta política, porque a moratória vai além da lei.;
A renovação da moratória foi elogiada pela Amazon Alliance, um grupo internacional de empresas compradoras de soja brasileira. Entre elas, o Carrefour e o McDonald;s. Em comunicado, o grupo se diz preocupado com as alterações na lei ambiental brasileira. Além da Anec, Abiove e Greenpeace, também fazem parte do GTS o Banco do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente e as organizações não governamentais Conservação Internacional, TNC, WWF-Brasil e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).