A companhia aérea chilena PAL apresentou nesta segunda-feira (3/10) um recurso à Suprema Corte do Chile contra a decisão de um tribunal antimonopólio que aprovou em setembro passado a fusão entre a local LAN e a brasileira TAM.
Em comunicado divulgado na imprensa chilena, a PAL afirma que a decisão do Tribunal de Livre Concorrência do Chile (TDLC) "não resguarda os princípios de livre competição e prejudica os consumidores".
Segundo a PAL, as medidas impostas pelo TDLC não evitarão o monopólio decorrente da fusão entre TAM e LAN nos destinos que já dominam e também em outras rotas. "As fusões com estas características historicamente têm prejudicado a concorrência e, finalmente, o consumidor, pois criam concentrações econômicas que prejudicam o bem-estar de todos os atores do mercado", destaca a PAL.
Em dezembro passado, a PAL sofreu um revés judicial com a decisão do Tribunal Constitucional do Chile de rejeitar uma ação da empresa contra a fusão LAN-TAM e seus reflexos nas rotas entre Chile e Brasil.
TAM e LAN estimam que após a decisão do TDLC e a ratificação do acordo por parte do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) brasileiro, a fusão poderá ocorrer no primeiro trimestre de 2012.
A fusão, anunciada em agosto de 2010, criará a LATAM Airlines, a maior companhia aérea da América Latina, com valor estimado em 14,500 bilhões de dólares e 6% do transporte aéreo mundial.