O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estabeleceu recursos financeiros no montante de R$ 250 milhões a serem disponibilizados a 44 hospitais universitários federais. A portaria foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.
A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, que dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais pelos ministérios da Saúde, da Educação e da Planejamento.
A descentralização dos recursos está condicionada ao envio ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação dos termos de compromissos firmados entre os hospitais e os gestores estaduais e municipais. O Fundo Nacional de Saúde deverá providenciar a transferência do montante em três parcelas, a partir da competência setembro de 2011.
Os nomes dos municípios contemplados estão disponíveis na página do Diário Oficial da União.