O número de reclamações contra as construtoras acompanhou o boom de lançamentos pelo país afora e disparou nos órgãos de defesa do consumidor: a maioria por atraso na entrega e cobrança de taxas indevidas, como a de condomínio, sem que o comprador tenha recebido as chaves. O Procon do Distrito Federal recebeu 775 queixas no ano passado, mais que o dobro de 2009. Neste ano, elas já somam 469. No Procon-SP, foram registradas 1.981 no primeiro semestre deste ano, 26% mais que o total no mesmo período de 2010, que já tinha sido duas vezes maior que o de 2009.
Outra parte dos consumidores insatisfeitos recorre à Justiça. Foi o que aconteceu com o consultor de negócios Gregório Salles, 30 anos. Ele entrou com pedido de indenização pelo atraso na entrega do apartamento que adquiriu em Águas Claras, por causa dos prejuízos e transtornos que anda sofrendo desde o início do ano. Casado desde julho, está separado da mulher à espera do imóvel onde vão morar. Eles ainda estão na casa dos pais ; ela, no Rio, e ele, em Brasília.
[SAIBAMAIS]A data de entrega era dezembro do ano passado, com prazo de tolerância previsto no contrato de quatro meses, ou seja, até abril. O casal pretendia se casar em janeiro ou fevereiro, mas, por segurança, adiou a data para julho. E não adiantou. Com a realização da cerimônia de casamento e sem o imóvel, Salles teve que espalhar os presentes pela casa dos pais, dos amigos e devolver alguns para as lojas.
Desequilíbrio
Somente na semana passada, a construtora começou a entregar as chaves. Mas Salles detectou problemas de acabamento na sua unidade. Enquanto isso, o casal gasta com passagens aéreas para se ver. A JRF incorporadora informou que o prédio ficou pronto em maio e que o atraso foi por causa da Companhia Energética de Brasília (CEB), fato negado pela estatal. ;É uma relação muito desequilibrada. Por ser contrato de adesão, as construtoras estabelecem cláusulas que
lhes favorecem e fixam prazos, exigências e penalidades pesadas para os compradores;, critica a advogada Cristiane Passos.
O vice-presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (Cbic), José Carlos Martins, admite que a culpa pelo atraso de 30% nas obras atualmente é do construtor, que não previu a falta de mão de obra, de material e de equipamentos. Por isso, diz, será utilizado o prazo adicional de seis meses. ;O aquecimento foi maior que o previsto;, justifica. Para Martins, o setor ;tem que assumir que não estava preparado para assumir uma demanda desse tamanho;.
Até 2005, diz ele, a construção civil empregava cerca de 1,3 milhão de profissionais. De lá para cá, esse número praticamente dobrou: já está em 2,5 milhões. A Cbic garante que, para os novos lançamentos, o prazo de entrega está mais dilatado. O presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), Adalberto Valadão, afirma que, para evitar atrasos, a orientação para os construtores nos novos lançamentos é fixar um prazo maior de entrega.