O crescimento do país nos últimos meses, que elevou os níveis de emprego e renda da população, permitiu que a Previdência Social apresentasse, de janeiro a julho deste ano, o melhor resultado para o período desde 2004. O saldo negativo das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de R$ 21,86 bilhões, uma queda de 19,4% em relação aos R$ 27,12 bilhões registrados nos sete primeiros meses de 2010.
Com a arrecadação em alta, as previsões para o ano são otimistas. O deficit esperado para 2011 é de R$ 39 bilhões. No ano passado, o resultado negativo foi de R$ 44,3 bilhões, em valores já atualizados pela inflação. Em julho, a Previdência apresentou deficit de R$ 2,085 bilhões, o melhor resultado desde 1999. ;Em linguagem pop, julho bombou;, brincou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.
A alegria do ministro, no entanto, pode não ser duradoura. ;Basta a situação econômica mudar e a arrecadação cai drástica e rapidamente;, disse Marcelo Abi-Ramia Caetano, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que é especialista na área. Ele explicou que a arrecadação é cíclica e vem apresentando resultados crescentes com base num mercado de trabalho que vive o seu melhor momento.
O problema, segundo o economista, é que, enquanto a arrecadação pode oscilar para um lado ou outro, a despesa com o pagamento de benefícios é sempre crescente. ;Ao longo dos anos, com o envelhecimento da população, a despesa, que hoje está subindo na faixa de 4 a 5% ao ano, só fará aumentar. O mesmo não acontece com a arrecadação. Hoje, está se expandindo acima de 9% ao ano, em termos reais, mas basta o ciclo econômico mudar, que ela muda junto;, pontuou.
Renúncias
Outros fatores também podem comprometer o financiamento da Previdência Social. No esforço de formalizar micro e pequenas empresas e incluir autônomos e donas de casa entre os segurados, o governo vem ampliando cada vez mais os benefícios sem a devida contrapartida de contribuição.
Um exemplo disso foi a expansão recente do Simples, um
programa criado pelo governo para dar um tratamento tributário diferenciado aos pequenos negócios. Ao elevar o teto de faturamento das empresas para a adesão ao sistema, o governo está aumentando em R$ 1,5 bilhão a renúncia previdenciária estimada para o programa em 12 meses. Pelas contas da Previdência, a perda de receita com o Simples já alcançou R$ 6,633 bilhões no ano, até o mês passado.
Este montante supera em 18,6% a renúncia promovida no mesmo período de 2010 (R$ 5,590 bilhões). Apenas em julho, o valor foi de R$ 937,6 milhões. A Previdência também perde arrecadação com o tratamento diferenciado dado a entidades filantrópicas, a empresas da área de tecnologia da informação e à exportação da produção rural. No total, nos sete meses do ano esses benefícios já superaram R$ 12,4 bilhões.
Governo irredutível
O governo não aceitou a contraproposta de reajuste salarial linear de 33% dos servidores públicos e manteve a oferta de aumento de 2,3% a 31% para 12 categorias. ;Não houve avanço nas negociações;, afirmou o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) , Josemilton Costa. A resposta veio ontem à noite depois de um verdadeiro ;chá de cadeira; tomado pelos sincalistas. Eles passaram o dia em uma tenda montada em frente ao Ministério do Planejamento em busca de uma posição do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira. A reunião estava prevista para as 10h, mas só começou às 18h30. O governo ficou de formalizar a recusa hoje, mas já garantiu que nenhum aumento sai antes de julho de 2012.