O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem que o governo planeja promover desonerações tributárias, além de criar linhas de crédito mais baratas, para estimular a produção de etanol no Brasil. ;Teremos redução de tributos e financiamento mais barato;, disse o ministro. Ele não especificou quais tributos devem ser reduzidos, mas afirmou que a ideia do plano de incentivos é estimular os produtores a adquirir equipamentos, como moendas, e renovar os canaviais.
Segundo informações de outra fonte que lida com o assunto, estão sendo preparadas duas medidas provisórias com incentivos à produção e estocagem de álcool, que incluiriam desoneração e melhores condições de financiamento aos usineiros. Lobão não deu prazo para o lançamento das medidas, mas disse que as ações estão sendo analisadas pelo Ministério da Fazenda porque implicam redução de receita tributária em um momento em que a orientação do governo é manter o rigor fiscal para reforçar as defesas do país contra os efeitos da crise que varre a Europa e os Estados Unidos.
De acordo com a fonte, a primeira das duas MPs tratará do financiamento à estocagem de etanol, dando aos produtores melhores condições de juros e prazos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil serão os agentes financeiros do programa. Com a estocagem, o governo pretende estabilizar a oferta de etanol e reduzir as oscilações no preço do produto, especialmente nos períodos de entressafra. A segunda MP está direcionada ao aumento da produção e incluirá as desonerações de impostos federais.
O Brasil enfrenta um cenário de oferta apertada de etanol na temporada 2011/12 devido a uma quebra de safra de cana por conta do tempo desfavorável e investimentos insuficientes nos canaviais em anos recentes. Enquanto a frota de veículos e o consumo de combustíveis de forma geral cresceram bastante no Brasil nos últimos três anos, a produção de etanol registrou alta moderada, já que muitos grupos produtores tiveram problemas de financiamento depois da crise de 2008, que paralisou linhas de crédito.
O resultado foi a perda de competitividade do etanol como combustível. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), abastecer o carro com álcool, atualmente, só vale a pena nos estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Tocantins. Nos demais 22 estados e no Distrito Federal, é mais vantagem usar gasolina.
BNDES financia aeroportos
Diante da necessidade de acelerar investimentos para atender a demanda nacional por transporte aéreo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende dar um forte apoio à iniciativa privada no processo de concessão dos aeroportos e poderá financiar até 70% do custo das operações. "Normalmente, o banco vai a um terço do projeto, porque se tiver um problema de execução da obra e precisar um pouco mais de dívida, é preciso deixar um pouco de folga", disse uma fonte da instituição. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou para 22 de agosto o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). Em dezembro, ocorrerão as licitações dos aeroportos de Viracopos, em Campinas (SP), Brasília e Guarulhos (SP).