O governo estuda conceder incentivos fiscais para a construção de redes de telecomunicação no país, disse nesta terça-feira (/89) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, antes de participar da cerimônia de abertura de um congresso da da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), na capital paulista. De acordo com o ministro, o governo chegou a cogitar incluir a proposta no Plano Brasil Maior, anunciado na semana passada, mas que isso não foi possível porque ainda haviam alguns ;pontos a serem ajustados;.
;A nova previsão é de que até o fim deste mês, ou início de setembro, faremos todas as definições para este regime especial de tributação, destinado a incentivar a construção de novas redes, e então o mandaremos ao Congresso;, disse.
Paulo Bernardo disse ainda que o governo pretende tirar a incidência de PIS/Cofins para a construção de redes e outros impostos e tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O ministro também falou sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ele disse que as empresas terão até outubro para começar a oferecer internet rápida a R$ 35. Segundo Bernardo, até o ano que vem, o ministério pretende, ainda, licitar o celular de quarta geração e, até o fim deste governo, a internet com velocidade até 100 megabits por segundo. ;Até o fim do governo Dilma [Rousseff] vamos ter internet com conexões ultrarrápidas no Brasil;.