São Paulo ; O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou hoje (3) que a desoneração da folha de pagamento anunciada ontem pelo governo deve demorar cerca de 60 dias para entrar em vigor. Segundo ele, é o tempo será necessário para que a Receita Federal adapte seu sistema para a cobrança diferenciada de impostos.
;A Receita tem que montar um sistema, os softwares que vão fazer esse procedimento;, afirmou ele, após participar do 4; Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, em São Paulo. ;Para vigorar mesmo, acho que vai demorar uns 60 dias;.
A desoneração da folha de pagamentos faz parte do Plano Brasil Maior, para incentivo à indústria nacional. Ela atinge quatro setores industriais: calçados, móveis, confecções e softwares.
Com a mudança, a alíquota do imposto previdenciário pago pelas empresas sobre o salário de seus funcionários será zerada. O que será perdido em arrecadação será compensado por um tributo de 1,5% sobre o faturamento das empresas. Para a indústria de software, o tributo será de 2,5%.
Pimentel disse também que a desoneração é um ;projeto-piloto;. A quantidade de setores da indústria beneficiados pela medida pode aumentar com o tempo. Ele, porém, descartou qualquer possibilidade de ampliar a desoneração ainda neste ano. "Não é prudente você fazer mudanças com essa profundidade, com essa velocidade".
O ministro disse ainda que as outras medidas do Plano Brasil Maior vão ser acompanhadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. O conselho, composto por ministros, empresários e trabalhadores, vai analisar o efeito das medidas e decidir possíveis mudanças que podem ser implementadas.