Os ventos estão soprando a favor dos aposentados e pensionistas. Depois de anunciar a antecipação de metade do 13; salário e a correção dos benefícios que foram achatados pelo teto para setembro ; a folha de agosto é quitada no início do mês seguinte ;, além do pagamento retroativo de atrasados dos últimos cinco anos, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai depositar mais uns trocados na conta dos segurados. Desta vez, serão beneficiados com um pequeno aumento 8,9 milhões de pessoas que ganham mais do que um salário mínimo.
Portaria publicada no Diário Oficial da União ampliou o reajuste dos benefícios acima do piso previdenciário de 6,41% para 6,47% (veja tabela). A diferença vai ser paga retroativamente ao mês de janeiro de 2011. Naquele mês, como ainda não existia o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o mês de dezembro ; que serve de base para o reajuste anual ;, o INSS estimou o percentual. A inflação real acabou sendo maior que a projetada, razão pela qual a Previdência teve que reconhecer a diferença.
Em média, o reajuste será de R$ 0,65 por mês para os benefícios que tinham valor superior ao salário mínimo em dezembro de 2010. Com esse pequeno aumento, as despesas do INSS crescerão, em um ano, R$ 75,2 milhões. O valor é pequeno para quem já vai pagar, em setembro, uma folha extra de cerca de R$ 10 bilhões (antecipação de metade do 13; salário) e estender, por três anos, a quitação de R$ 1,7 bilhão em retroativos devidos a 131 mil aposentados e pensionistas que tiveram, ilegalmente, o valor inicial do benefício achatado pelo teto.
Tabela
Com o ajuste de 6,41% para 6,47%, é alterado também o teto do salário de contribuição e o do salário de benefício ; ambos vão de R$ 3.689,66 para R$ 3.691,74. É sobre esse valor que os trabalhadores fazem seus recolhimentos ao INSS, independentemente da remuneração que recebem. A mesma regra vale para o teto dos benefícios. Na hora de se aposentar, depois de cumpridas todas as exigências legais, também é esse o valor máximo do benefício pago pela Previdência Social no país.
Embora o INSS vá fazer o ajuste de contas retroativo a janeiro, as contribuições previdenciárias devidas pelos trabalhadores sobre os novos valores só serão aplicadas no próximo mês. Os recolhimentos a serem efetuados em julho ; relativos aos salários de junho ; ainda seguem a tabela anterior.
A norma também estabelece as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Os percentuais são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.107,52; de 9% para quem recebe entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87; e de 11% para os que têm salários entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74.