A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abrirá em breve consulta pública, por 30 dias, sobre uma proposta de mudança na metodologia de cálculo dos reajustes na tarifa de telefonia fixa. Na forma como será apresentada, a revisão resultará no aumento de uma variável chamada Fator X, que considera os ganhos de produtividade das prestadoras ao longo dos anos como redutor dos reajustes. Quanto maior o Fator X, menor será a correção aplicada na conta de telefone.
Para definir os reajustes, a Anatel considera o resultado do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) menos o Fator X. Nos últimos anos, em média, esse fator ficou em 3,5%, mas com a mudança a estimativa é de que ele será o dobro disso. Em um exemplo prático, se a inflação do setor ficar em 6% no ano, e o Fator X for de 7%, haverá redução de 1% nas tarifas de telefonia fixa. ;Sem dúvida, o novo método abre possibilidade de queda nominal nas tarifas;, declarou Jarbas Valente, conselheiro da Anatel.
Valente calculou que, com a alteração, os reajustes devem cair em, aproximadamente, 50%. A relação só não é diretamente proporcional ao aumento do Fator X, porque haverá ainda uma outra variável a se levada em conta na atualização das contas telefônicas: a quantidade de linhas populares vendidas por empresa. A medida pode valer já para os aumentos que serão aplicados em outubro deste ano, a depender do prazo em que a Anatel levará para avaliar as sugestões da sociedade. Se não for aprovado a tempo, o novo cálculo só valerá a partir das correções do ano que vem.
;O próposito da revisão é medir, da forma mais precisa possível, os ganhos de produtividade das operadoras e repassá-los aos consumidores;, declarou Valente. A partir do momento em que sair do papel, o novo método terá validade de cinco anos, com possibilidade de ser revisado após três anos. O Fator X é aplicado desde 2001 e já passou por revisões periódicas. Entre 2001 e 2005, ele era pré-fixado em 1%, pois ainda não havia uma fórmula definida. De 2006 a 2007, entrou em vigor uma fórmula simplificada. A metodologia usada atualmente começou a valer em 2008.