Que tal contar com um dinheiro extra todo mês por um período que pode chegar a cinco anos? Pois é isso que está acontecendo com os funcionários aposentados do Banco Central, do Banco do Brasil, e da Caixa Econômica Federal. Os três fundos de pensão ; Previ, do BB; Centrus, do BC e Funcef, da Caixa ; acumulam superavits sucessivos e agora chegou a hora de os participantes receberem de volta e, com correção, parte do que colocaram lá dentro. No caso da Previ, maior fundo de pensão da América Latina e 25; do mundo, com patrimônio superior a R$ 150 bilhões, o superavit é da ordem de R$ 15 bilhões. Na Centrus, de R$ 1,2 bilhão, e, na Funcef, de R$ 460,7 milhões. Ao todo, a dinheirama chega perto dos R$ 17 bilhões para serem distribuídos a 158.600 funcionários ativos e inativos.
;Os servidores estão tendo de volta o resultado do esforço contributivo feito e da boa gestão na aplicação dos recursos;, disse Hélio Brasileiro, presidente da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus). Diferentemente das demais entidades de previdência complementar fechada, a Centrus é um fundo em extinção, que existe para pagar os benefícios dos antigos funcionários do Banco Central e pensionistas. Isso porque, a partir de 1996, com o Regime Jurídico Único (RJU), os funcionários do BC deixaram de ser celetistas e as contribuições previdenciárias dos ativos vão direto para o Tesouro Nacional, também responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões. Restaram na Centrus 1.600 aposentados e pensionistas, hoje com idade média em torno de 78 anos.
Depósitos
É para esse contingente que vai ser distribuída a metade dos R$ 1,2 bilhão. A outra metade vai para o Banco Central, entidade patrocinadora. A Centrus optou por fazer o pagamento em 36 parcelas, o que resultará em um benefício extra médio de R$ 11 mil para cada um dos participantes que já recebem, em média, R$ 16 mil de aposentadoria ou pensão. ;Vamos fazer o pagamento em parcelas por precaução. Frente a qualquer mudança de cenário poderemos suspender o benefício especial temporário;, explicou Brasileiro.
Dificilmente, no entanto, esse cenário ocorrerá. A Centrus, assim como a Previ, do Banco do Brasil, acumula superavits desde 2001, quando a contribuição entre o ente patrocinador e os participantes passou a ser paritária, ou seja, para cada um real do participante a empresa patrocinadora também coloca um real no fundo. Mesmo a crise financeira internacional de 2008, que derrubou a rentabilidade das entidades, não foi suficiente para jogar por terra o superavit.
A Resolução n;26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar torna obrigatória a destinação da parcela do superavit registrada como Reserva para a Revisão de Planos (reserva especial), constituída há mais de três anos. Isso só acontece depois que os fundos colocarem 25% do dinheiro numa conta de contingência para fazer frente a eventuais oscilações do mercado. Os resultados foram tão positivos que, desde 2008, as contribuições, tanto do Banco Central quanto dos participantes, foram suspensas na Centrus.
Na Previ, ninguém paga nada desde 2007. Na última quarta-feira, a Centrus depositou na conta de cada aposentado e pensionista, de uma só vez, cerca de R$ 176 mil, o equivalente a 16 parcelas. Até então a entidade estava impedida de fazer os pagamentos por força de uma liminar, obtida na Justiça por funcionários sem direito à distribuição do superavit. Imediatamente os pagamentos foram feitos, retroagindo à data em que deveriam ter começado. Faltam ainda 20 parcelas mensais, de R$ 11 mil em média.
Com um universo de 87 mil aposentados e pensionistas e mais 37 mil contribuintes ativos, a Previ optou por distribuir o pagamento do superavit em 60 parcelas. Metade dos R$ 15 bilhões pertencem ao BB e a outra metade aos participantes do plano de benefício definido, mais antigo, e que foi saldado. Isso significa que, nesse plano, não entra mais ninguém. Os novos funcionários do BB contribuem para a Previ, no plano novo, de contribuição definida, em que o valor da aposentadoria ou pensão resulta da poupança acumulada ao longo do tempo.
Na Previ também os pagamentos já começaram. Até março foram creditados R$ 1,4 bilhão. Cada aposentado e pensionista recebe em média, R$ 1 mil de extra mensal, o correspondente a 20% do benefício médio, que é de aproximadamente R$ 5 mil. Mesmo tratamento recebem os 37 mil participantes ativos do plano. A diferença é que o dinheiro, nesse caso, vai para uma conta individual aberta pela Previ cujo saque único está previsto para a data da aposentadoria.
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, optou por uma distribuição diferente do superavit de R$ 460,7 milhões. Os 33 mil aposentados e pensionistas receberam um reajuste extra de 2,33% no valor do benefício, cuja média está em R$ 3.615,00.
Petros
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, tem um superavit acumulado de R$ 3,3 bilhões no plano antigo dos petroleiros, mas ainda não está na fase de distribuição. ;Esperamos chegar lá (distribuição do resultado), mas ainda estamos na fase de constituição da reserva de contingência;, disse Maurício Rubem, diretor de Seguridade da entidade.
Segundo Rubem existe um superavit pequeno para ser distribuído em dois planos mantidos pela Petros de empresas já privatizadas do sistema Petroquisa. O montante, no entanto, ainda não foi definido. A Petros hoje é um fundo multipatrocinado, ou seja, existem planos de benefícios mantidos por outras empresas que não a Petrobras.