Os aumentos nas tarifas de energia elétrica em 2011 seguem acima do ritmo da inflação acumulada dos últimos 12 meses. Das 19 concessionárias que tiveram reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no mês passado, oito conseguiram correções de dois dígitos e superiores aos 10,6% apurados pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ; o parâmetro do setor.
O maior percentual, de 17,49%, foi autorizado à Enersul, concessionária do Mato Grosso do Sul. O segundo mais elevado foi o da Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPEE), de São Paulo, de 16,44%. Hoje, a Aneel vai analisar os pedidos de aumento de outras quatro distribuidoras, todas paulistas e com cerca de 100 mil a 210 mil usuários, cada uma: Caiuá, Bragantina, Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE) e Paranapanema. Os pedidos variam de 4,68% a 12,04%.
Limitação
Apesar de ter um peso de pouco mais de 3% no cálculo da inflação, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o impacto do custo de energia não é sentido apenas no bolso do consumidor. ;O efeito do aumento acima do teto da meta de inflação é negativo para a economia. E, com certeza, vai limitar os investimentos do setor produtivo, especialmente os projetos de grande consumo energético;, comentou Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie).
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, também destacou que grande parte do aumento acima da inflação vem do peso dos encargos e tributos nos últimos anos, uma vez que eles impactam mais no cálculo do reajuste do que os custos gerenciais. ;Os impostos federais, como PIS e Cofins, praticamente dobraram nos últimos anos, passando de 4,25% em 2002 para 8,5% hoje;, comentou.
Para piorar a carga tributária do setor, o governo federal prorrogou, no último dia de 2010, a cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo criado em 1957 que deveria ter sido extinto. A parcela representa 1,5% do que o consumidor paga na conta de luz. No ano passado, recolheu R$ 1,6 bilhão para os cofres da União, via Eletrobras, e tem contribuído fortemente para o equilíbrio dos gastos públicos.
Câmara discute encargo
A prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR) é tema de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados amanhã. O encargo pouco tem contribuído para investimentos das empresas privadas do setor, uma das razões de sua existência. ;Dos quase R$ 16 bilhões arrecadados com a RGR, a maior parte ; R$ 9 bilhões ; foi para os cofres do Tesouro e o restante está no fundo que é administrado pela Eletrobras;, criticou o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. Dos R$ 6,6 bilhões restantes, 66% são destinados a financiamento às estatais do grupo Eletrobras, com juros subsidiados de 6,42% ao ano.