Três dias depois de os médicos do Distrito Federal iniciaram a exigência de uma taxa de R$ 60 para o atendimento a pacientes de convênios, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, ontem, uma nota na qual classifica a cobrança como abusiva. A equipe de fiscalização da reguladora iniciou um procedimento para verificar as denúncias sobre o tema e, se concluir que as negociações por honorários comprometeram o acesso dos beneficiários às consultas, poderá suspender a venda de planos em Brasília até que a situação se regularize. O embate entre médicos e operadoras é pelo reajuste nos honorários ; a categoria quer receber o mínimo de R$ 60, ante a média de R$ 30 paga atualmente.
O entendimento da ANS está alinhado com questionamentos feitos pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) quanto à legalidade da cobrança. Apesar disso, a categoria mantém firme a postura que contraria o cumprimento do contrato de prestação dos serviços com as operadoras. O presidente do Sindicato dos Médicos de Brasília, Gutemberg Fialho, argumentou que a obrigatoriedade em atender o paciente é da operadora, e não do médico. ;A determinação para aumento dos honorários foi publicada em novembro do ano passado, com prazo de 120 dias, prorrogado por mais 30 para os planos se adaptarem. Enquanto eles ignorarem o documento, os médicos continuarão a cobrar as consultas;, avisou Fialho.
Há o risco de o movimento de cobrança de taxas se espalhar para outros estados. Em Minas Gerais, por exemplo, o Conselho Regional de Medicina (CRM) pretende votar uma decisão semelhante à de Brasília. Seja qual for a postura dos médicos, a ANS veda a cobrança de valores adicionais por consultas ou qualquer outra prestação de serviço que tenha cobertura obrigatória pelo plano contratado. Dessa forma, nas situações em que os profissionais exigirem os R$ 60 para atender qualquer paciente conveniado, a operadora é obrigada a oferecer uma alternativa de atendimento sem qualquer ônus ao beneficiário. Aos que já pagaram, a recomendação é guardar o recibo e pedir o reembolso.
Negociações
Se a operadora não solucionar o problema, a ANS deverá ser acionada por meio dos canais de atendimento: 0800 701 9656, Fale com a ANS (www.ans.gov.br) ou em qualquer dos 12 núcleos da agência no país. No Distristo Federal, são seis os convênios afetados: AFG, Bradesco, Assefaz, Golden Cross, Sul América e Amil/Medial. De acordo com o Sindicado dos Médicos de Brasília, as empresas enquadradas na categoria de autogestão ; a exemplo de Geap e Cassi ; já se adequaram às exigências dos médicos.
A insatisfação dos profissionais não ocorre só em Brasília. No último dia 7, a categoria cruzou os braços em todo o país em protesto contra os convênios, mas, desde então, as negociações continuam empacadas. Até o fechamento desta edição, o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), autor da resolução que determina a cobrança diretamente ao conveniado, não comentou o posicionamento da ANS.