O fim da Reserva Global de Reversão (RGR) é um dos temas do 2; Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia (Enerlivre 2011), que começou hoje (12) e vai até amanhã, em Brasília. A RGR custa mais de R$ 2,5 bilhões por ano aos consumidores brasileiros, mas, segundo manifesto do setor divulgado no encontro, esses recursos nunca foram utilizados para a sua finalidade inicial, que é cobrir gastos com indenizações de eventuais reversões de concessão de serviços de energia elétrica.
Segundo o manifesto elaborado por entidades do setor, A RGR, que vem embutida nas contas de luz, foi criada há 54 anos para constituir um fundo que, em 2009, acumulava R$ 15,2 bilhões e, apesar de várias renovações de prazo que o mantiveram em vigor, acabou ;desviado para outras finalidades já cobertas pelos fundos setoriais existentes;. O fim da cobrança estava previsto para o fim de 2010, mas o encargo foi prorrogado pela Medida Provisória 517, no dia 31 de dezembro de 2010.
O manifesto defende o fim do RGR em nome da competitividade do setor elétrico, de modo a permitir maiores investimentos por parte das empresas e diminuir os custos de investidores e consumidores. Além de empresários e entidades de classe, representantes do governo também participam do encontro.
Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, a forma de baratear a energia elétrica no país é ;continuar investindo na operação otimizada do nosso sistema, por meio da maior geração das nossas hidrelétricas e menos na geração térmica, que consome combustível; escolher os projetos de menor custo de energia elétrica; continuar o processo de leilões dos projetos de geração e transmissão e desenvolver programas de eficiência energética;.
Um desse programas, segundo o secretário, é o de substituição gradual das lâmpadas incandescentes por lâmpadas mais eficientes. ;Juntando tudo isso, a energia elétrica no Brasil, no futuro, terá os menores custos possíveis. Isso não significa que haverá redução nas contas, até porque os novos projetos custam mais do que os antigos;, disse ele. O programa de substituição das lâmpadas incandescentes por modelos econômicos deverá ser implantado até 2017 pelo Ministério de Minas e Energia e pela Eletrobras.
Segundo Ventura Filho, a nova lâmpada custa mais caro, mas tem um tempo de vida útil maior e um custo de energia menor. ;A implantação de um programa desses tem que passar por uma transição, para que a indústria nacional se adapte a fabricá-la e o consumidor residencial tenha facilidade para adquirir esse produto;. Todo esse processo foi discutido com a indústria e as concessionárias de energia elétrica, segundo ele para que a transição aconteça sem problemas.