Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira (16/3) a elevação para R$ 450 milhões da dotação do Programa de Microcrédito, cujo prazo de vigência vai até 31 de dezembro de 2012. A dotação anterior era de R$ 250 milhões. O programa objetiva estimular a geração de trabalho e renda, a partir da concessão de recursos para o microcrédito a empreendedores individuais ou empresas de pequeno porte, cuja receita bruta anual seja equivalente ou inferior a R$ 240 mil.
A indústria do microcrédito foi introduzida no Brasil pelo BNDES em 1996, a partir da experiência do Grameen Bank, na Índia, idealizado pelo ;banqueiro dos pobres; Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz de 2006.
A metodologia foi adaptada às necessidades e especificidades dos microempreendedores brasileiros que não tinham acesso ao crédito no sistema financeiro tradicional. ;A gente fez nascer essa indústria [de microfinanças] aqui no Brasil;, disse à Agência Brasil o chefe do departamento de Economia Solidária do BNDES, Ângelo Fuchs. Um curso promovido pelo banco capacitou os agentes de crédito repassadores de recursos.
Um novo programa de microcrédito, ;melhor qualitativa e quantitativamente;, segundo Fuchs, foi colocado na praça pelo BNDES no início do ano passado. Mas, em dezembro, diante da grande aceitação e da demanda significativa, que ultrapassou as expectativas do BNDES, a instituição decidiu ampliar a dotação orçamentária. ;Esta semana, por exemplo, a gente enquadrou R$ 14,5 milhões [em projetos de microcrédito];.
Ele explicou que o microcrédito se difere de uma operação de crédito convencional porque funciona com o aval solidário, isto é, sem exigência de garantia. ;O microcrédito funciona para os excluídos do sistema bancário, ou seja, àquelas pessoas que não têm condição de dar garantia para receber seus empréstimos. Ele é baseado na figura de um agente de crédito que vai até a comunidade. Em vez do microempreendedor ir até o banco, o banco vai até ele. E quando esse microempreendedor vai até o microempresário, ele o ajuda no básico das finanças. Então, tem uma educação financeira envolvida;.
Disse, ainda, que o microcrédito não pode ser usado para o consumo. ;Ele é um microcrédito produtivo orientado. É para pequenas atividades urbanas, especialmente comércio e serviços;. Ângelo Fuchs revelou que 70% dos microempreendedores contemplados no programa são mulheres, que buscam recursos para levar adiante negócios próprios como artesanato, cabeleireiro e confecções, por exemplo. Normalmente, em menos de uma semana, o microempreendedor já está com o dinheiro na mão.
O BNDES possui dois tipos de agentes repassadores do Programa de Microcrédito: instituições de microcrédito produtivo orientado (Impo), que atuam diretamente com o empreendedor, e instituições que tomam os recursos emprestados e os reemprestam a outras organizações. Ângelo Fuchs afirmou que a inadimplência média dos microempresários está abaixo de 2%. Já a inadimplência das instituições que ofertam microcrédito com o banco é zero.
A taxa de juros para as instituições repassadoras dos recursos do BNDES varia de 6% a 7,5% ao ano, com carência de 36 meses, renováveis por igual período. O valor mínimo do financiamento é de R$ 500 mil, podendo atingir até R$ 1 milhão. Para os microempresários, o limite para cada operação de empréstimo é de R$ 15 mil, com juros de até 4% ao mês. ;O ticket médio hoje no país está em torno de R$ 900;, disse Fuchs.
No período 2008 a 2010, foram liberados pela carteira de microcrédito do banco R$ 101 milhões. O programa tem contratadas 58 operações.