A Receita Federal apertará a fiscalização contra cerca de 8 mil contribuintes suspeitos fraudar a declaração do Imposto de Renda em 2009, ano-base 2008. A ação se concentrará nas pessoas físicas que deixaram de incluir grande parte dos rendimentos ou incluíram deduções irregulares nas declarações.
Entre os principais grupos de contribuintes que serão investigados estão profissionais liberais que omitiram rendimentos recebidos de pessoas físicas, contribuintes com grande volume de operações em bolsas de valores mas que declararam valores reduzidos de impostos pagos e executivos com remuneração disfarçada sob a forma de planos de previdência privada.
A operação da Receita também abrangerá funcionários de organismos internacionais e beneficiários de ações judiciais que não declararam os rendimentos, além de sócios de empresas que transferiram para o próprio nome bens das companhias para pagar uma alíquota menor do imposto sobre ganhos de capital.
Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Antonio Zomer, apesar de a fiscalização se referir a 2008, a operação terá efeito sobre a entrega das declarações deste ano. ;Se os contribuintes ficarem conscientes de que a fiscalização está evoluindo, eles terão maior cuidado ao apresentar as declarações;, afirmou.
O coordenador da Receita esclareceu ainda que o foco da operação são grandes contribuintes, principalmente sócios e administradores de empresas. De acordo com ele, a Receita espera recuperar, em média, R$ 430 mil em impostos, multas e juros de cada um desses 8 mil contribuintes, o que totalizaria R$ 3,44 bilhões.
Zomer explicou ainda que as operações de fiscalização são mais rigorosas que a malha fina, a que são submetidos, em média, de 400 mil a 500 mil pessoas físicas por ano. Nas fiscalizações, a Receita promove o cruzamento de dados e uma investigação minuciosa que, segundo o coordenador, resulta em uma taxa de sucesso de 90%. Na malha fina, a Receita apenas intima o contribuinte a apresentar comprovantes se detectar alguma suspeita de irregularidade e a quantia média recuperada por contribuinte pessoa física é de R$ 6 mil.
Na primeira fase da operação, serão intimados 2 mil contribuintes suspeitos. Os 6 mil restantes serão convocados até o fim do ano. Quem optar por retificar a declaração antes da intimação pagará multa de 20%. Depois da intimação, a multa sobe para 75% a 150%, dependendo do tipo de irregularidade.
O coordenador também anunciou o reforço das operações em escritórios de contabilidade. O Fisco acompanhará a entrega das declarações pelos escritórios suspeitos de cometer fraudes em série, como a simulação de despesas com saúde, educação e pensões alimentícias, para proporcionar restituições indevidas aos clientes.