A Anvisa informa que vai manter as regras de reajuste de remédios de 2010. Dessa forma, o índice a ser divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) vai ser válido para cerca de 20 mil apresentações vendidas no país e o ajuste de preços vai ser estabelecido para três faixas diferenciadas de medicamentos, que deverão ter aumento de 5%, 5,5% e 6%. Se não houver alteração nas regras, os reajustes são válidos para os antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos e ansiolíticos. Os medicamentos fitoterápicos e os homeopáticos não são submetidos ao aumento.
O reajuste de preços de planos de saúde tem peso significativo no orçamento, principalmente dos mais velhos e de usuários que pagam integralmente pelos convênios individuais e familiares. O IPC-I (inflação do idoso), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta que os convênios médicos pesam como a maior contribuição individual na composição do índice. Estudo divulgado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que as mensalidades dos planos de saúde subiram 15,3% acima da inflação acumulada nos últimos 11 anos. Os reajustes autorizados entre 2000 e 2010 deixaram os planos 136,6% mais caros.
Cálculo
Para calcular o ajuste do preço de medicamentos, a Cmed considera o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos últimos 12 meses, encerrado em fevereiro de 2011, e o fator de produtividade da indústria. A fórmula de cálculo do reajuste de preço de medicamento no Brasil é definida pela Lei 10.742/2003. O analista de inflação da Tendências Consultoria, Thiago Curado, explica que a inflação acumulada dos últimos 12 meses ficou em 6,01%, sendo que a estimativa do fator de produtividade é de 1%. ;A variável chave que vai determinar o aumento de medicamentos é a inflação acumulada. Em seguida, desconta-se o fator de produtividade da indústria;, diz Curado.
O grupo de medicamentos em que os genéricos têm participação de mercado de mais de 20% deve sofrer reajuste máximo. Para calcular os índices de aumento dos remédios foram analisados os seguintes critérios dos anos anteriores: para o primeiro grupo foi usado o IPCA cheio, acumulado em 6% de março de 2010 a fevereiro deste ano. No segundo grupo usou-se o IPCA cheio menos 50% da variação da produtividade, chegando a 5,5%. No terceiro grupo foi usado o IPCA cheio menos o fator de produtividade, que resulta em 5%.
Concorrência
;Em função da competitividade com os genéricos, pode ser que nem todo o reajuste seja repassado para o consumidor;, observa Curado. O mercado de medicamentos genéricos teve aumento de 33% em 2010, em comparação com o ano anterior. Foi o melhor desempenho desde 2002. Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), foram comercializadas 444,3 milhões de unidades no ano passado, frente a 330,9 milhões em 2009.
O crescimento da receita foi de 37% no período, de R$ 4,5 bilhões para R$ 6,2 bilhões. O aumento no volume de genéricos foi duas vezes maior que a expansão da indústria farmacêutica brasileira, que aumentou 16,9% no período, atingindo a marca de 2,068 bilhões de unidades. A participação dos genéricos chegou a 21,3% do mercado farmacêutico brasileiro.