As boas perspectivas no campo brasileiro estão adubando o mercado dos títulos do agronegócio, instrumentos financeiros com os quais os produtores captam recursos no mercado para financiar o plantio, a colheita e a pecuária. A emissão de papéis por bancos, agroindústrias, cooperativas e outras empresas já acumulou, ao longo dos últimos seis anos, mais de R$ 280 bilhões. A estimativa de analistas é que os operadores negociem, este ano, algo em torno de R$ 180 bilhões. Essa marca baterá o recorde alcançado em 2010, que foi de R$ 172,29 bilhões.
Apesar de ainda haver necessidade de complementação das regras do negócio, impulsionado pelas boas margens obtidas até agora e pelos benefícios fiscais oferecidos, o volume total de emissões vem crescendo desde 2005. No acumulado até dezembro do ano passado, o número de operações já passou de 72 mil. Só em janeiro, foram 2,83 mil transações, com valor emitido de R$ 10,31 bilhões.
;A agricultura e a pecuária do país encontraram, no mercado financeiro, o ambiente ideal para atrair recursos privados e reduzir a dependência do financiamento estatal, já insuficiente para o grande desafio colocado pela demanda internacional;, afirma o tributarista André Passos, sócio da assessoria jurídica Buranello Passos. Os títulos do agronegócio, ressalta ele, fazem parte do pacote de serviços oferecidos pelos grandes bancos e tendem a ocupar mais espaços.
Enquanto grandes produtores agrícolas da Europa e dos Estados Unidos são beneficiados por subsídios bilionários, o Brasil, acredita Passos, encontrou uma forma de alavancar recursos vultosos para o campo. ;Existe uma tradição nos EUA de capitalizar empresas via bolsa de valores, e o nosso costume era até então recorrer às políticas de governo;, frisa.
Criados pela Lei n; 11.076, editada em dezembro de 2004, os títulos Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), o Warrant Agropecuário (WA), o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) se tornaram opção de investimento para fundos e pessoas físicas. Quem quiser entrar no negócio pode recorrer a bancos e começar comprando contratos a partir de R$ 1 mil.
Na semana passada, a BM e o Banco do Brasil (BB) assinaram convênio para estimular o lançamento dos papéis, inicialmente das LCAs, mais conhecidas dos investidores. O BB planeja consolidar a liderança nesse segmento. O acordo vai facilitar o acesso do aplicador, que não vai precisar entrar nos sistemas da bolsa para preencher informações cadastrais. O banco vai se encarregar dessa tarefa, explica Ivan Wedekin, diretor de Commodities da BM.
Como papéis mais negociados, as LCAs também têm como atrativo o baixo risco. Elas são garantidas por empréstimos bancários a produtores, com juros menores e rendimento isento de Imposto de Renda. Segundo o Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (Cetip), maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina, existiam 63,53 mil registros com LCA até janeiro.
O objetivo da criação dos papéis era estimular a migração de parte do capital que circula no mercado financeiro para financiar a expansão do agronegócio. Com a edição da Lei n; 11.076, os títulos de crédito passaram a mirar safras que vêm batendo recordes de preço e volume, como soja, milho e algodão, além do bom momento da pecuária.
Ganhos de 40%
Os pequenos investidores nos mercados futuro, a termo e de opções de commodities (produtos primários com cotação internacional, como itens agrícolas e minérios) na BM já representaram 40,3% dos negócios. Em 2010, com a pressão internacional nos preços dos alimentos, quem apostou economias em commodities ganhou mais do que a média de juros e ações. Em alguns casos, informam operadores de mercado, os ganhos chegaram a 40%.
Força do campo
Valor dos títulos do agronegócio brasileiro emitidos ano a ano (Em R$)
Período Emissão
2005 - 0,19
2006 - 0,68
2007 - 6,00
2008 - 37,38
2009 - 64,95
2010 - 172,29
Total - 281,49
2011* - 180,00
*Projeção de analistas
Tipos de papéis
CDA-WA
O Certificado de Depósitos Agropecuários (CDA) e o Warrant Agropecuário (WA) são emitidos por armazéns, por solicitação do depositante das mercadorias.
CDCA
O Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) é de responsabilidade da empresa do agronegócio, com exceção do produtor rural.
CRA
O Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) é fornecido por companhias securitizadoras do setor agrícola.
LCA
O mais negociado dos títulos, a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) é emitida basicamente por bancos.
Fonte: BM e Escritório Buranello Passos