Os contribuintes que se programaram para ajustar as contas com o Leão no fim de semana do carnaval vão ficar na mão. Antes mesmo de completar uma semana da abertura do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, a Receita Federal vai suspender o recebimento do documento das 15h de hoje até as 11h de amanhã. Essa será a terceira vez, em apenas cinco dias, em que os usuários não poderão concluir a tarefa em virtude de problemas no sistema eletrônico. O motivo, agora, é a manutenção dos computadores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Em nenhum outro momento da longa história da declaração do IRPF no país, esse tipo de parada ocorreu durante o dia. Muito menos no meio de um feriado, quando as pessoas dispõem de mais tempo para o maçante compromisso. Nos anos anteriores, manutenções esporádicas foram destinadas às horas da madrugada com baixíssimo fluxo de entregas. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a paralisação estava prevista, embora não tivesse sido informada aos contribuintes. ;É uma necessidade do Serpro;, justificou. Subordinada ao Ministério da Fazenda, a empresa não deu detalhes sobre o reparo. ;Só nos passaram que é uma manutenção nos sistemas elétricos.; A Receita não exigiu do Serpro o funcionamento durante o dia.
Na quarta-feira, uma pane justamente nos equipamentos que estabilizam a corrente elétrica dos sistemas do Serpro paralisou por mais de cinco horas a entrega da declaração em todo o país. Os atendimentos nos postos da Receita e nos Departamentos de Trânsito (Detrans) das 27 unidades da Federação também foram interrompidos. Segundo o presidente do Serpro, Marcos Mazoni, o problema foi com uma ;tomadinha que deveria ter resolvido e não funcionou;, em referência ao esgotamento da capacidade de uma máquina com mais de 16 anos de operação. No primeiro dia do ajuste, o problema foi o congestionamento da rede, que impediu o download do Programa Gerador de Declarações (PGD).
Mensagem de erro
Joaquim Adir garantiu que só a transmissão dos dados ficará comprometida com a manutenção, pois os ajustes são centralizados na unidade de São Paulo, onde o apagão elétrico teve início. ;Os contribuintes poderão usar as outras funções, como o download;, assegurou. De acordo com nota da Receita, quem tentar enviar o ajuste durante a manutenção receberá mensagem de erro. A Receita não prevê prorrogação no prazo, apesar das interrupções do serviço.
Até as 17h de ontem, o Fisco havia recebido 571 mil declarações do IRPF 2011. A expectativa é que, até o fim do período para a prestação de contas (29 de abril), 24 milhões de ajustes sejam entregues. O programa pode ser baixado no www.receita.fazenda.gov.br/
irpf2011.
A multa mínima para quem não enviar os dados no prazo é de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido. São obrigados a declarar, entre outros, os que tiveram rendimento acima de R$ 22.487,25 em 2010 ou quem encerrou o ano com patrimônio acima de R$ 300 mil.