São Paulo ; A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) exigiu nesta quarta-feira (23/2) que a Petrobras apresente uma proposta detalhada de ações de redução dos impactos causados pelas obras de implantação de dutos do Gasoduto Gasan II ; embargado pela companhia desde o último dia 27 ; em um trecho de cerca de 1 quilômetro, ao longo do Ribeirão da Estiva, no município de Rio Grande da Serra (SP), na Serra do Mar.
As obras foram paralisadas em atendimento a uma denúncia, encaminhada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), de que as obras estariam causando a turbidez no rio, onde são captadas cerca de 100 metros cúbicos (m3) por segundo de água para abastecimento da população.
Chuvas
;Segundo os técnicos, os problemas foram causados pelo fato das obras estarem se realizando em área de várzea e pela intensidade das chuvas dos últimos dias, que promoveram o transporte de sedimentos para o corpo d;água;, afirmou, em nota, a Cetesb.
De acordo com a companhia, a proposta da Petrobras é de promover o isolamento da área de escavação e de passagem de dutos com material geotêxtil (fibras, naturais ou artificiais usadas na contenção de áreas sob risco de erosão ou deslizamento).
Exigências
A Cetesb exige que a empresa apresente o detalhamento das estruturas de contenção, além de reduzir o ritmo das operações, desenvolvendo os trabalhos em dias alternados, para possibilitar a estabilização periódica do sistema hídrico do Ribeirão da Estiva. A Cetesb ainda quer que todo o material de contenção usado seja removido do local ao final das obras.
Outra exigência é de que a Petrobras apresente também, por escrito, os termos das tratativas com a Sabesp, ações de monitoramento da qualidade das águas e medidas de contingência para evitar o desabastecimento da população, caso o grau de turbidez d;água não permita o tratamento da água.
Resposta
Em nota, a Petrobras afirmou que tem todas as licenças ambientais exigidas para as obras e que já encaminhou a Cetesb o detalhamento das ações. ;O procedimento de execução no local já foi apresentado e aguarda aprovação da Cetesb. O procedimento apresentado é o mesmo previsto originalmente, porém com um detalhamento maior, conforme solicitação da Cetesb;.
O governador do estado, Geraldo Alckmin, afirmou, no início da tarde, que a obra é importante para o transporte dos produtos do pré-sal, mas que exigirá cuidado com o meio ambiente. ;O gasoduto é importante porque interliga Caraguatatuba com gasoduto Rio-São Paulo. Agora, é preciso preservar o meio ambiente. Não é possível construir uma obra causando impacto ambiental, destruindo áreas verdes e águas. E hoje, temos tecnologia para fazer isso, preservando o meio ambiente.;
O Gasan II atravessa os municípios paulistas de São Bernardo do Campo, Santo André, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Mauá e São Paulo. Com extensão de aproximadamente 37,5 quilômetros (km), vai ligar a futura Estação de Bombeamento, em São Bernardo do Campo, com a futura Estação de Controle de Gás de Mauá.