Os salários a serem oferecidos no concurso do Senado são de encher os olhos. Mas, além de estudar muito, os candidatos terão de enfrentar uma concorrência acirrada. A expectativa é que a disputa no próximo processo seletivo ; edital previsto para maio ; gire em torno de 500 candidatos por vaga. No último certame, em 2008, a concorrência foi de 286,4 pessoas por oportunidade. Além disso, diante de uma série de fraudes descobertas em seleções públicas de todo o Brasil, a Casa garantiu que tomará todas as medidas necessárias para garantir a segurança das provas.
;O Senado não admitirá qualquer possibilidade de desvio. Ainda que tenhamos de gastar mais, pagar mais caro, vamos ter cuidado;, afirmou o consultor-geral do Senado e presidente da comissão especial que organiza o concurso, Bruno Dantas. A seleção vai abrir 180 vagas efetivas e cadastro reserva para os cargos de técnico, analista e consultor. As remunerações vão variar de R$ 13,2 mil a R$ 22,6 mil. Segundo Dantas, embora não haja garantia de nomeação dos aprovados no cadastro reserva, a expectativa é de que 1.457 servidores se aposentem até 2015. A convocação dos concursados, porém, dependerá de aprovação orçamentária.
O Senado conta hoje com cerca de 3 mil terceirizados. Diante de toda a pressão do governo federal para os órgãos regularizarem os seus quadros, a realização de concursos pode significar a demissão desses trabalhadores. ;Não tenho elementos para afirmar categoricamente, mas é razoável supor que vai implicar em redução de terceirizados. Eu dou um exemplo: a gráfica do Senado trabalha hoje com uma quantidade de terceirizados elevada, assim como a comunicação social do Senado há algum tempo também utilizava quantidade elevada;, disse Dantas, em entrevista ao Correio.
;Não vamos admitir desvios no concurso;
Qual é a previsão para o lançamento do edital?
A previsão é entre o fim do primeiro semestre e o início do segundo. Existem algumas etapas a serem cumpridas antes do lançamento.
Qual é o próximo passo nos preparativos para o concurso?
Estamos na definição do perfil. Preciso saber, por exemplo, que tipo de conhecimentos cada setor espera de um profissional. Isso não interfere tanto no diploma, mas na bibliografia. Essa definição do perfil, quando for apresentada para a banca, será utilizada para elaborar as provas. Isso vai fazer com que a prova cobre determinara matéria de maneira mais intensa que outras. Isso vai dar a cara e o conteúdo da prova.
No cadastro reserva, haverá vagas para os cargos de advogado, analista legislativo e técnico legislativo. Quantas pessoas devem ser chamadas?
Em cinco anos, 1.457 funcionários do Senado já estarão em condições de se aposentar. Levantamento da Secretaria de Recursos Humanos mostra que, em 2010, 669 servidores tinham ou adquiririam condições de requerer o desligamento. Em 2011, serão mais 155; em 2012, 161; em 2013, 154; em 2014, 206; e em 2015,112. Não existe garantia de nomear os aprovados em cadastro reserva, mas existe grande possibilidade. Como o número previsto de vacâncias é muito expressivo, o Senado viu que seria imprudente aguardar a saída dos trabalhadores para realizar o concurso. Se houver uma reforma da Previdência, por exemplo, haverá uma corrida por aposentadorias. Então tomamos a decisão de abrir um cadastro reserva. Usamos como número para o edital o que está previsto no Orçamento para 2011. Para os próximos anos, vamos depender da aprovação orçamentária.
O cálculo das vacâncias leva em conta o período de cinco anos. Então, o Senado já pensa em prorrogar a validade do concurso?
Não sabemos se será prorrogado. Mas a gente trabalha com o maior horizonte possível. O Senado não pretende aumentar o seu quadro de servidores. Não existe essa perspectiva no horizonte. O Senado pretende repor aqueles cargos que ficarem vagos ao longo do tempo.
Que áreas mais necessitam de trabalhadores hoje?
Eu diria que de 2008 para cá o Senado tem alterado um pouco o seu perfil. Até 2008, o Senado realizava pouquíssimos concursos e, quando eles eram lançados, a área administrativa da Casa era mais prestigiada. A área legislativa é que é a razão de ser do Senado e tem necessitado de trabalhadores. E isso inclui o cargo de consultor e todos os relacionados com o processo legislativo. Começamos essa reposição em 2008 e devemos reforçá-la agora. Outro setor importante é o da saúde. Precisamos de médicos, farmacéuticos e outros profissionais.
Queremos oxigenar o quadro da casa. Um quadro envelhecido significa experiência acumulada, mas a possibilidade de uma debandada para aposentadoria é imediata. E aí a Casa não pode perder a memória.
Que tipo de profissional o Senado espera selecionar?
O Senado, por definição, é uma casa plural, que demanda um perfil humanista, questionador, atento àquilo que acontece lá fora. O servidor do Senado não pode ser ensimesmado, não pode estar voltado para os eu próprio umbigo. Ele precisa estar atento à conjuntura internacional, à conjuntura nacional. O servidor do Senado muitas vezes é chamado a opinar junto ao senador sobre questões de política externa, de economia, política, direito. Então, ele precisa ser alguém atento aos acontecimentos da modernidade. E isso naturalmente requer uma formação sólida.
No último concurso, houve 42.967 inscritos para 150 oportunidades, uma média de 286,4 candidatos por vaga. Qual é a expectativa de concorrência na próxima seleção?
Seria difícil especular sobre isso, mas, considerando a quantidade de vagas, não seria impróprio pensar em algo em torno de 500 candidatos por vaga, o que significa uma competição muito alta. A concorrência certamente será muito maior por diversas razões. Primeiro, naquele ano havia incredulidade sobre se o Senado faria ou não o certame, pois a Casa estava sem concurso há anos. Agora, existe uma expectativa amadurecida dos candidatos. As pessoas percebem que o Senado está disposto a dar continuidade a esse processo de renovação e já estão estudando. Tem gente que começou a estudar em 2008. Além disso, o Senado aumentou as remunerações.
Quais devem ser os cargos mais concorridos?
Existem dois motivos que, geralmente, levam os candidatos a se concentrar em uma área. Primeiro, a quantidade de vagas. O que muitas vezes se mostra um erro, pois o que deve ser contabilizado é o número de candidatos por vaga. Daria para dizer que analista na especialidade de processo legislaivo sem dúvida tende a ser o campeão da disputa. O cargo de advogado, por diversas razões, entre elas a quantidade de profissionais na praça, tende a ser muito procurado. Consultor também será disputado, até porque é a carreira que está no topo da administração do Senado. Certamente, polícia legislativa pode concentrar os candidatos que pretendem concorrer para nível médio.
O que é exigido para cada cargo?
Para o de técnico, nível médio. Para os de analista e consultor, ensino superior. O que diferencia a seleção para esses dois últimos é a dificuldade da prova. A avaliação para o posto de consultor poderia, tranquilamente, ser comparada à de um juiz de direito. É uma prova com muitas etapas. De modo geral, o concurso vai incluir prova objetiva e discursiva e, conforme o cargo, avaliação de títulos.
As últimas seleções de grande porte, como a dos Correios, da Polícia Rodoviária Federal e o próprio exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram prejudicadas por fraudes. Que cuidados o Senado vai tomar para evitá-las?
Só existe uma coisa que o Senado pode fazer, que é elevar ao máximo o rigor na contratação da instituição organizadora. O Senado não admitirá qualquer possibilidade de desvio. Ainda que tenhamos de gastar mais, pagar mais caro, vamos ter cuidado. Essa questão da lisura do certame é algo muito caro para a administração do Senado. Basta dizer que não houve qualquer denúncia de ilegalidade nos nossos concursos. Pode ter havido discussão sobre a qualidade das questões, como houve no último certame, mas sobre a lisura do certame jamais houve na história do Senado.
E o que aumentaria esse rigor, por exemplo?
Por exemplo, vamos exigir que a empresa organizadora apresente à Casa quais são as normas de segurança, como é feito o transporte das provas, quantos funcionários estão alocados na segurança, quais são as regras que a instituição leva em consideração no momento de elaborar a prova, como é feita a transição entre a banca organizadora e a gráfica, quais são as normas aplicadas à gráfica.
O Senado conta hoje com mais de 3 mil terceirizados. Com a nomeação de servidores, haverá demissões?
Olha, eu não tenho elementos para afirmar categoricamente, mas é razoável supor que o concurso vai implicar redução de terceirizados. Eu dou um exemplo: a gráfica do Senado trabalha hoje com uma quantidade de terceirizados elevada, assim como a Comunicação Social do Senado há algum tempo também utilizava quantidade elevada. Havia um alerta do Tribunal de Contas da União há um tempo segundo o qual o Senado deveria substituir essa mão de obra terceirizada por concursados. Isso foi feito em relação à comunicação e basta observar a ata do diretor-geral para ver que existem vagas oferecidas para a gráfica. É de se supor que haverá essa redução. Não tenho como afirmar isso na qualidade de presidente da comissão, mas suponho que sim.
Ouça trecho da entrevista com Bruno Dantas