Depois de liderar a gastança do governo nos [ultimos dois anos da administração Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu usar o gogó para tentar conter o processo de supervalorização do real, que ameaça as exportações brasileiras. Ontem, o dólar cotado a R$ 1,65, ele convocou entrevista para tratar de câmbio. Enquanto não falou, a moeda norte-americana recuperou o fôlego, na expectativa do anúncio de medidas para conter a entrada de recursos no país. Mas bastou ele abrir a boca e não divulgar nada para que a divisa dos Estados Unidos voltasse a derreter. Agora, Mantega promete cortar gastos públicos para ajudar o Banco Central a controlar a inflação e, por tabela, reduzir os juros. O ministro, mais uma vez, só ficou na promessa. Limitou-se a dizer que o governo está pronto para agir, mas não falou o tamanho dos cortes. O único ponto em que realmente assumiu posição clara foi sobre o salário mínimo de R$ 540, aprovado no Orçamento de 2011. Segundo ele, qualquer tentativa de elevar o salário para acima desse patamar será vetada pela presidente Dilma Rousseff. ;O salário de R$ 540 representa o cumprimento de uma política acertada com os trabalhadores. O governo vai batalhar para que ele prevaleça. Se vier alguma coisa diferente, nós vamos vetar;, disse. Veja, a seguir, os principais pontos da entrevista de Mantega.
Queda mundial
Temos observado a desvalorização dólar nas últimas duas semanas. A moeda chegou a R$ 1,65 e hoje (ontem) está a R$ 1,66, quase R$ 1,67. Isso merece a nossa atenção, porque um dólar nesse patamar prejudica as nossas exportações, embora tenhamos fechado 2010 melhor do que os analistas esperavam, com saldo comercial de quase US$ 21 bilhões. O fato é que o dólar está se desvalorizando no mundo todo. Então, não é um movimento isolado do Brasil. Por incrível que pareça, a principal razão da queda do dólar é a melhora da economia norte-americana. Os analistas estão projetando um crescimento pouco maior para 2011. Alguns falam em 3,5%, 4% até 4,5%. Isso é um fator positivo, porque ajuda na recuperação da economia mundial. Porém, no curto prazo, o efeito é contraditório. A economia melhora, mas o dólar se desvaloriza. Os investidores ficam mais corajosos e deixam de aplicar em dólar, cujo rendimento é muito baixo, ou nulo, e vão para outros mercados. Por exemplo: Brasil, Austrália, países que têm commodities, que estão mais sólidos.
Sinal de alerta
Se, de fato, a economia americana ganhar peso, crescer um pouco mais do que está crescendo, o governo dos EUA poderá cessar ou reduzir os estímulos dado à economia e até começar a subir um pouquinho as taxas de juros. Mas isso, lá adiante. Então, até que isso aconteça, o movimento do dólar pode ser de desvalorização. Isso nos prejudica, causando a valorização do real, que acende um sinal de alerta para a economia brasileira. Mas não vou anunciar nenhuma medida cambial hoje (ontem). Quero dizer que sempre temos um conjunto de medidas preparadas. Se houver uma deterioração maior do dólar, vamos tomar medidas adicionais. Se não for necessário, melhor ainda. Mas se o dólar atingir um certo patamar, agiremos. As medidas tomadas no ano passado foram eficazes, porque o real foi uma das moedas que menos se valorizaram. Portanto, o IOF (de 6%) teve eficácia. Não podemos esquecer que estamos em uma guerra cambial, com todos os países trabalhando para desvalorizar suas moedas para ter vantagem comercial. Vamos atuar tanto na esfera cambial quanto na comercial e na competitividade.
Quarentena
Do ponto de vista das medidas cambiais, temos várias além do IOF. São infinitas as medidas que podemos tomar. Podemos administrar o ingresso de capitais especulativos. Não falo nem de quarentena nem de outra medida. Essas bondades a gente não anuncia. A gente faz. Quero dizer que o governo está atento a questão do câmbio. Não permitiremos que o dólar derreta. Não deixaremos nossos amigos norte-americanos ver o dólar derretendo. Vamos ajudar a manter o dólar mais valorizado, pelo menos aqui no Brasil. O governo não medirá esforços para impedir que a queda ocorra, seja de forma direta, seja de forma indireta.
Cortes de gastos
Acreditamos que a valorização do real não continuará, porque o governo está pronto para tomar medidas que impedirão que esse movimento prossiga. É prejudicial ao país. Estamos preparando uma redução nos gastos orçamentários. Está sendo feito um estudo minucioso de cada ministério. Não faremos um corte linear, porque não é racional. É melhor se fazer uma redução qualitativa, olhando a realidade de cada ministério e aquilo que pode ser reduzido sem prejudicar as ações principais de cada ministério. Ainda não temos uma definição sobre isso. Vai demorar um pouco mais, porque faremos a análise especifica de cada ministério para ver o que podemos reduzir de custeio, o que nós podemos postergar projetos e assim por diante.
Juros em queda
O governo começou janeiro com um gasto pequeno. Embora ainda estejamos colocando o novo Orçamento no sistema, o que eleva de 10 a 15 dias, e definindo qual será o tamanho dos cortes de gastos, a disponibilidade (de recursos) dos ministérios é pequena, fundamentalmente restos a pagar. Com isso, estou garantindo que haverá uma ação forte do governo neste primeiro (no controle de despesas), o que acabará ajudando o câmbio em médio prazo, uma vez que, com uma demanda estatal menor, abriremos espaço para que, futuramente, os juros possam cair. Sabemos que juros altos atraem investimentos externos e, portanto, interferem no câmbio. Então, a ação faremos em relação aos gastos ajudará a política anti-inflacionária do Banco Central, para que ele possa, num momento adequado, quando achar que é possível, reduzir os juros de modo a atrair menos capital externo, menos operações de arbitragem entre juros lá fora que são mais baixos e os nossos juros que são mais altos.
Sem parâmetro
Não há um número definido do tamanho do contigenciamento. Mas, certamente, vamos reduzir gastos com passagens e viagens e a contratação de serviços. A redução se estenderá a todos os itens de cada ministério. Porém, é claro que será feita uma triagem. Os projetos prioritários continuam. Os que são menos prioritários poderão ser postergados, atrasados, feitos com mais lentidão. O fato é que nós deveremos desembocar em uma redução considerável de gastos para este ano. Não tem um número. Tudo que sai na imprensa não tem fundamento: R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões, não são parâmetros. O parâmetro será tudo o que a gente conseguir reduzir.
Restos a pagar
O governo não executa todos os projetos que estão em curso. Como, a cada ano, o Orçamento é maior, o volume de obras também é maior. Então, neste ano, teremos um volume de restos a pagar maior do que o ano passado, com certeza. Uma parte disso será executada em 2011 e uma parte, cancelada. O volume estimado de restos a pagar é de R$ 57 bilhões.
Crescimento de 5%
A economia brasileira já está firme, consolidada, e pode caminhar com seus próprios pés e não precisa de estímulo fiscal. Então, vamos reduzir o estímulo fiscal. Portanto, a demanda pública diminuirá, abrindo espaço para que aumente a demanda privada, ou seja, o gasto privado. Estamos fazendo ajustes na economia, é um movimento cíclico. Assim como o Estado entrou na fase necessária, de modo que teremos um resultado fiscal menor em 2010. Agora, pode sair e reduzir a sua atividade e a economia continuará crescendo. Quero deixar muito claro que não se trata de ajuste fiscal conservador. As vezes as pessoas confundem as coisas. Ajuste conservador é aquele em que o Estado reduz investimentos, gastos, projetos e desestimula a economia, fazendo com que ela entre em uma recessão e tenha uma desaceleração forte. Não se trata disso. É um movimento de ajuste. Teremos crescimento em torno de 5%, que é muito bom para o Brasil em 2011, e uma reacomodação das políticas fiscal e monetária.
Salário mínimo
O salário de R$ 540 representa o cumprimento de uma política que foi acertada com os trabalhadores. Portanto, deve ser posta em prática, senão fica uma brincadeira. Uma hora a gente acerta uma coisa, aí depois não fica conveniente e muda. Essa política é favorável aos trabalhadores. Nesse momento é temerário aumentar o valor acima de R$ 540. O governo vai batalhar para que ele prevaleça. Se vier alguma coisa diferente, nós vamos simplesmente vetar. Então, não tem risco de termos um aumento acima disso. O Executivo tem a prerrogativa de vetar um aumento que prejudique a Previdência Social, que provoque uma deterioração das contas públicas e, portanto, dificulte o resultado fiscal que pretendemos. Está dentro do equilíbrio das contas um aumento de R$ 540. Está coerente com o conjunto da questão fiscal, de aumentar a massa salarial. É uma solução de equilíbrio. Acima disso pode causar uma expectativa negativa também na de inflação. Não é desejável que tenhamos um salário mínimo acima de R$ 540 para este ano.