A 11; rodada de concessão campos de petróleo em terra ocorrerá, inicialmente, até junho deste ano, pois será pelo modelo atual e não depende da mudança da legislação, assegurou o ministro. Ele informou ainda que a 1; rodada de concessões do gasoduto pela nova Lei do Gás deverá ocorrer também no segundo semestre deste ano.
Outro desafio de Lobão nesse novo mandato será a discussão sobre as antigas concessões de hidrelétricas que estão para vencer. O ministro informou que a definição sobre os contratos que vencem a partir de 2015 será objeto de conversas futuras com a presidente Dilma Rousseff. ;Essas concessões vencem fora do atual governo. Mas temos que madrugar numa solução para esse problema, pois ele é sério;, disse. O ministro disse que é possível simplesmente cumprir a lei vigente ou, se for o caso de fazer alguma alteração, enviar uma proposta ao Congresso. ;Não posso dar nenhuma manifestação (sobre o assunto) antes de falar com a presidente Dilma.;
Belo Monte
Pela lei, após o vencimento dos contratos as usinas deverão voltar para o domínio da União, que, por sua vez, deverá realizar uma nova concessão, em vez de renovar a atual. Mas há pressões pela renovação. No entanto, há também uma discussão sobre como serão esses novos contratos, especialmente como será feita a retirada de uma taxa, repassada aos consumidores pela conta de luz, a título de amortização dos investimentos realizados nas antigas usinas, como Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e Itaipu Binacional. Como esse investimento já foi amortizado, os grandes consumidores de energia pleiteiam um novo contrato em que não exista mais essa taxa, reduzindo a conta de luz para o consumidor.
Lobão também mostrou preocupação com o atraso no cronograma para a licença ambiental para o início das obras no canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, esperada para dezembro. Lobão disse que já conversou sobre o assunto com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e está otimista em uma aceleração na concessão das licenças ainda no início deste ano. ;Sou um homem de muita fé;, brincou.
Durante o discurso da posse, Lobão destacou a importância estratégica da pasta que voltou a ocupar, especialmente no contexto internacional, pois o Brasil pode ser considerado uma potência energética. Ele aproveitou o momento para destacar que o próximo plano decenal prevê mais de R$ 1 trilhão em investimentos. ;Somente na exploração de reservas de petróleo e gás, serão R$ 700 bilhões e para a geração de energia, serão R$ 284 bilhões;, lembrou. Márcio Zimmermann, que sucedeu Lobão no cargo, retornou à Secretaria Executiva do ministério.
Petrobras revê plano
A Petrobras está refazendo o seu plano estratégico de investimentos para os próximos quatro anos, informou o presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. Ele não deu detalhes do novo plano para 2015, que deve ficar pronto em março, mas lembrou que o último, que prevê US$ 224 bilhões de desembolsos entre 2010 e 2014, será revisado, a exemplo do que companhia faz a cada ano.
Devido à capitalização da estatal e ao preço do barril do petróleo, que gira em torno dos US$ 90, a companhia terá capacidade de gerar US$ 115 bilhões em receitas com suas atividades operacionais e, com isso, endividar-se menos do que prevê o mercado. ;A empresa precisará levantar US$ 30 bilhões a US$ 40 bilhões em dívidas nos próximos cinco anos;, disse Gabrielli. Um terço desse valor será contratado a bancos comerciais, outro terço em instituições e agências de fomento à exportação, e, a última parte, por meio da emissão de títulos no mercado de capitais.
Gabrielli evitou comentar sobre a eventual compra de uma participação na portuguesa Galp Energia pela Petrobras. Porém, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que trataria do assunto com o executivo. ;A Petrobras tem estado atenta a essas questões. Eu conversarei com o presidente Gabrielli e chegaremos a uma conclusão;, afirmou.
No mercado, é forte a expectativa de que a Petrobras possa comprar uma fatia da empresa. Por conta disso, as ações da Galp tiveram forte valorização. (RH)