O Orçamento-Geral da União para o próximo ano terá um corte de R$ 12 bilhões, informou nesta terça-feira (7/12) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o governo havia superestimado a arrecadação para 2011 e, por isso, teve que revisar para baixo as expectativas.
Nesta quarta-feira, informou Paulo Bernardo, o governo enviará a proposta corrigida ao Congresso. A diferença de R$ 12 bilhões refere-se ao projeto de lei original. Depois que o Orçamento chegou ao Congresso, os parlamentares aumentaram as receitas em R$ 17,7 bilhões.
De acordo com Paulo Bernardo, a estimativa de arrecadação para o próximo ano caiu de R$ 532 bilhões para R$ 520 bilhões, depois que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal refizeram as contas. ;Como só recebemos oficialmente da Receita agora à tarde esse número, nós nos apressamos para vir falar aos parlamentares. Amanhã, vamos mandar um ofício e pedimos que eles (os parlamentares) levem em consideração isso;, disse o ministro.
Paulo Bernardo chegou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso quando o senador Gim Argello (PTB-DF) anunciava a renúncia ao cargo de relator-geral do Orçamento, depois de ser atingido por denúncias de que estaria favorecendo com emendas orçamentárias empresas fantasma e ;laranjas;.
O ministro disse que colocou os técnicos do Planejamento à disposição do Congresso para resolver os desequilíbrios entre a proposta enviada pelo governo e as alterações feitas pelos parlamentares. Segundo ele, o trabalho deve ser facilitado porque o aumento das receitas em R$ 17,7 bilhões ainda não foi convertido em despesas.
Na avaliação do ministro, se o Congresso não cortar R$ 29 bilhões (R$ 12 bilhões do governo e R$ 17,7 bilhões de emendas parlamentares), haverá grande contingenciamento de recursos no início do próximo ano. Paulo Bernardo afirmou ainda que a redução de receitas justifica o salário mínimo de R$ 540 em 2011.