Os brasileiros estão vivendo mais e, por isso, precisarão trabalhar por um período de tempo maior para ter direito aos benefícios previstos em lei. A nova expectativa de vida, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), altera o fator previdenciário, a fórmula de cálculo que a Previdência Social usa para chegar ao valor das aposentadorias e das pensões por tempo de contribuição e que combina a idade do solicitante, a expectativa de vida e o tempo de pagamento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ; que deve ser de, no mínimo, 35 anos para o homem e 30 para a mulher.
Segundo o IBGE, entre 1980 e 2009, a expectativa de vida aos 60 anos, para ambos os sexos, passou de 16,39 para 21,27 anos, um aumento de 4,88 anos no período. Isso significa que uma pessoa que chegou aos 60 anos em 2009 tem a expectativa de viver até 81,27 anos. A estimativa de vida para um trabalhador que completou 60 anos em 1980 era de que ela alcançasse a idade de 76,39 anos, em média. De 2008 para 2009, no entanto, o aumento da expectativa de vida pela nova tábua do IBGE é, em média, de dois meses para o público da Previdência Social. ;O avanço já era esperado porque o Brasil melhorou o sistema de saneamento, a escolaridade e o sistema de saúde. Hoje, a população já busca se tratar na rede hospitalar, que ainda é precária, mas existe;, disse o coordenador IBGE, Juarez Oliveira.
Segundo a Previdência Social, a nova tabela já valerá para os benefícios que forem solicitados a partir do mês de dezembro. De acordo com os cálculos feitos pela Secretaria de Políticas de Previdência, considerando-se a mesma idade e o mesmo tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de 1; de dezembro, terá que contribuir por mais 41 dias corridos com o intuito de manter o mesmo valor de benefício da tábua anterior.
Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 48 dias para manter o valor da sua aposentadoria. As projeções do IBGE mostram que a expectativa de vida cresce a cada ano. Daí o ajuste feito pela Previdência. Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o fator for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o fator for igual a 1, não há qualquer alteração, o que significa que seu impacto é nulo sobre o valor da aposentadoria a ser concedida.