O governo federal vai ceder aos pedidos dos empresários do setor ferroviário e adiar o leilão da concessão para a construção e operação do projeto do primeiro Trem de Alta Velocidade (TAV) brasileiro. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, se reuniu ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto e saiu do encontro admitindo a mudança dos prazos do leilão. O anúncio pode ser feito hoje.
O TAV brasileiro, com 511 quilômetros de extensão, ligará as cidades de Campinas, de São Paulo e do Rio de Janeiro e deverá custar R$ 33,4 bilhões, segundo estimativa oficial. Durante toda a semana, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) negaram o adiamento do leilão, apesar do lobby dos empresários. Ontem, o Ministério Público do Distrito Federal fez uma recomendação para a Justiça determinar a alteração na data da concorrência.
;Do ponto de vista regulatório, não há fato que gere insegurança e justifique adiar o leilão;, afirmou o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, anteontem, após a abertura do 2; Seminário sobre os direitos e deveres dos usuários de transportes terrestres, encerrado ontem. Segundo ele, a mudança no calendário seria uma decisão política e não da agência, pois as concessionárias que pedem a medida não deram garantias de que vão participar do leilão.
A entrega das propostas dos consórcios interessados será na segunda-feira e a sessão pública de leilão, com abertura dos envelopes, está prevista para 16 de dezembro. As chances de apenas um consórcio ou mesmo nenhum apresentar a proposta é grande, apesar de o governo ter se mobilizado e até destinado recursos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá financiar até R$ 20 bilhões do projeto. Também deu garantia ao futuro concessionário em até R$ 5 bilhões se o negócio não for rentável no início da operação.
A sugestão de estender o prazo por seis meses não deve ser aceita. ;O adiamento poderá ser de, no máximo, 90 dias. Ele será necessário se o governo quiser que mais empresas participem do leilão, pois é possível que só um consórcio apresente as propostas na segunda. Apenas os coreanos estão preparados. As outras empresas precisam de mais tempo;, afirma o diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça.