Iniciada em abril do ano passado, os 12,7 quilômetros da EPTG foram repaginados para dobrar a capacidade de trânsito. As vias expressas ganharam uma pista a mais em cada sentido, totalizando quatro de cada lado, e foram construídas pistas marginais ; duas em cada sentido. Os outros itens a serem concluídos, porém ; gramado, meio-fio, passarelas e estações de ônibus ; só ficarão prontos em novembro. Isso, é claro, se o projeto for seguido à risca, o que não parece o caso.[SAIBAMAIS]
;O nosso prazo era de 18 meses. A obra em si está pronta. Agora, só estão pendentes itens de acabamento e tudo estará pronto em novembro;, garante o gerente da obra, o engenheiro Samuel Dias. Ele conta que várias das 15 passarelas de pedestres ainda não poderão ser usadas pela população porque uma peça fundamental para garantir a segurança de quem transita por ali ainda não chegou. ;É uma peça só, usada em todas as passarelas. Não temos como liberar o uso sem a total segurança;, afirma. Os usuários também sofrerão pela falta das estações exclusivas para os ônibus, no canteiro central.
O engenheiro considera natural que, em uma obra do porte da EPTG, itens de acabamento sejam finalizados depois das pistas. ;Os problemas nas pistas ; alagamentos e desabamentos ; ocorreram porque ainda estamos ligando as galerias de captação das águas das chuvas. São várias as canalizações que precisam ser conectadas;, diz. A explicação é quase a mesma para as paredes dos viadutos. ;Lá, a CEB ainda está trabalhando. Só depois que ela liberar para nós é que faremos o acabamento;, ressalta. Enquanto isso, os aterros estão sem revestimento.
Silêncio do BID
Dias assegura que não será preciso mais do que os R$ 306 milhões previstos para a conclusão das obras da EPTG. ;Esse é o valor do contrato. Estamos limitados a gastar esse valor. Nada a mais;, frisa. Além dos acabamentos, que Dias afirma poder concluir ainda em novembro, ao longo de dezembro será feito o monitoramento, especialmente das águas das chuvas. ;Precisaremos acompanhar o funcionamento do sistema de drenagem depois de acabado para providenciar eventuais reparos. É um cuidado necessário para garantir o resultado satisfatório do trabalho.;
As obras da EPTG fazem parte da Linha Verde, que consta do projeto Brasília Integrada, projeto que tem o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Procurado para avaliar as obras da EPTG, o BID não se manifestou até o fechamento desta edição.
Congresso enfraquece o TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) tem pela frente um desafio e tanto. Órgão de controle e fiscalização da aplicação dos recursos federais, função que desempenha para informar os parlamentares e o país sobre o que está acontecendo com o dinheiro arrecadado via impostos, taxas e contribuições, o tribunal trava agora uma de suas maiores batalhas. A luta é justamente com a instituição a quem cabe auxiliar: o Congresso Nacional.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, aprovada pelos parlamentares e sancionada pelo presidente da República, dá um novo entendimento à paralisação de obras e serviços com indícios de irregularidades graves. A partir de agora, a interrupção só ocorrerá depois que forem esgotadas as medidas administrativas cabíveis, considerando os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes do atraso da obra. ;Mas, e os aspectos legais? Não devem ser considerados também? Nem vamos discutir a questão econômica, pois ao Tribunal não interessa que a obra fique parada;, diz o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.
Ao Congresso, cabe agora a prerrogativa de realizar audiências públicas para decidir sobre a inclusão ou exclusão de obras com indícios de irregularidades graves, quando não comprovados. ;Não resta dúvida de que cresceu de importância a avaliação do Congresso nessa questão;, afirma. Para ele, o que não pode haver nessa situação é o divórcio entre os aspectos legal e econômico. ;Com nossa atuação preventiva, temos conseguido reduzir o volume de recursos que precisam retornar aos cofres públicos em decorrência de irregularidades. Não interessa a ninguém que uma construção ou um serviço seja interrompido. Mas é preciso garantir que tudo será feito de forma correta;, assinala.
O ministro lembra que há casos em que obras são paralisadas por falta de previsão de recursos no Orçamento da União ou por falta de um cronograma de liberação de dinheiro condizente com o andamento das etapas de construção. ;São todas questões que precisam ser consideradas. Não paramos obras porque queremos. Paramos porque verificamos a possibilidade de estar ocorrendo o mau uso do dinheiro público;, avisa. (LV)
Investimentos precários
O Brasil comprometeu menos da metade dos recursos destinados a investimentos para este ano. Dados do Tesouro Nacional divulgados mostram que, dos
R$ 72,5 bilhões reservados pela União no orçamento deste ano para investimentos, apenas 48,8% (R$ 35,4 bilhões) foram contratados. Restam, portanto, R$ 37 bilhões para ser distribuídos pelas obras tidas como prioritárias pelos ministérios, embora o desembolso efetivo só deva ocorrer mesmo no ano que vem.
Em 2010, por exemplo, a União gastou R$ 32 bilhões referentes a obras, sendo R$ 20 bilhões relativos a promessas de pagamento assumidas em 2009 para quitação este ano, mais conhecido como restos a pagar. A pressa para gastar é enorme. Tanto que há quem diga que, no Ministério das Cidades, por exemplo, está havendo a liberação de dinheiro mesmo para obras não iniciadas nas áreas de saneamento e de habitação. Vale, nesses casos, o apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República.
Pelos cálculos do economista Raul Velloso, consultor do Movimento Brasil Eficiente, em 2009, o volume de gastos com investimentos chegou a R$ 34 bilhões, correspondentes a 6% do orçamento total de R$ 570,6 bilhões. ;Os gastos com obras, de fato, vem crescendo nos últimos anos;, afirma. No primeiro ano do governo Lula, em 2003, as despesas com investimentos foi equivalente a 2% do Orçamento da União. ;E isso é natural. O início de governo sempre requer um ajuste mais rigoroso nas contas públicas;, diz.
Mas, apesar do aumento dos dispêndios com obras nos últimos anos, o volume ainda fica abaixo do que é gasto nos países desenvolvidos. ;Parece claro que os investimentos precisam aumentar, mas há um descompasso entre a necessidade de gasto e a realidade das receitas;, frisa. (LV)