Brasília ; O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (19/10) o decreto com as medidas anunciadas nessa segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para conter a valorização do real em relação ao dólar. Ambas elevam a taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos estrangeiros em renda fixa.
A primeira medida atinge operações no mercado à vista, com o aumento do IOF que incide sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa de 4% para 6%. A segunda afeta as operações no mercado futuro, com o IOF que incide sobre as garantias pagas pelos investidores estrangeiros subindo de 0,38% para 6%. As medidas passam a valer a partir de hoje.
Desde o mês passado, quatro medidas foram adotadas pelo governo para evitar a instabilidade do câmbio. Em 4 de outubro, Mantega anunciou a elevação de 2% para 4% da alíquota do IOF para aplicações de investidores estrangeiros em operações de renda fixa.
No dia seguinte, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, em reunião extraordinária, a ampliação de 750 dias (dois anos) para 1,5 mil dias (quatro anos) o prazo para que o Tesouro Nacional possa comprar dólares no mercado para pagar a Dívida Pública Federal externa (DPFe).