O Ministério da Educação (MEC) encaminhou ontem à Associação Nacional de Médicos-Residentes (ANMR) a resposta ao pedido de reajuste da bolsa-auxílio da categoria em 28,7% imediatamente e mais 10% em setembro de 2011. A comissão que examina o caso, formada por representantes dos ministérios da Saúde e da Educação e dos conselhos municipais e estaduais de Saúde, não aceitou a proposta dos residentes, apresentada na quinta-feira.
O governo reiterou a oferta de aumento de 20% a partir de janeiro de 2011, feita na semana passada. ;O referido percentual reflete as possibilidades orçamentárias atuais de cada entidade envolvida no financiamento do sistema e (...) constitui uma quantia expressiva, tendo em vista a estabilidade da economia e os reajustes praticados em todos os demais setores;, declararam, em ofício, os membros da comissão.
Na nota, o grupo manteve outras propostas, como a licença-paternidade de cinco dias e a elaboração de projeto de lei que garanta a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses.
O MEC informou que novas negociações dependem do fim da greve, quando um grupo de trabalho deverá discutir formas de melhorar as condições de trabalho dos residentes e avaliar outras possibilidades de reajuste da bolsa-auxílio. O grupo será composto por membros da Federação das Santas Casas, de médicos-residentes e da atual comissão governamental, de acordo com a Portaria n; 2.352, publicada em 16 de agosto deste ano no Diário Oficial da União.
Reação
O presidente da ANMR, Nívio Moreira Júnior, criticou a atitude do governo e disse que a categoria pretende continuar com a greve. ;Tendo em vista que nós mostramos que estamos abertos ao diálogo, achamos que essa posição é uma forma de intransigência. Vou consultar os representantes dos estados, mas, em princípio, a greve está mantida;, declarou. Ele disse ainda que deve apresentar ao ministério até segunda-feira, dia 30, um pedido formal de negociação.
Iniciada no último dia 17, a greve tem a adesão de 19.800 médicos-residentes, segundo a associação. Além do reajuste na bolsa-auxílio, de R$ 1.916,45 para R$ 2.658,11, a categoria reivindica a extensão do auxílio-moradia e do auxílio-alimentação a todo o país ; os benefícios são concedidos somente em Brasília ;, o aumento da licença-maternidade da residente de quatro para seis meses, o adicional por insalubridade e o 13; salário.
Achamos que essa posição é uma forma de intransigência. Vou consultar os representantes dos estados, mas, em princípio, a greve está mantida;
Nívio Moreira Júnior, presidente da ANMR
Solução está difícil
A greve dos funcionários do Ministério do Trabalho, que completa quatro meses, tem a solução dificultada por causa da legislação eleitoral, que veda aumentos a servidores nos meses que antecedem às eleições. A avaliação é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi(1), que mesmo assim mantém a esperança de um desfecho favorável, ainda este ano, ;por meio do diálogo;.
Lupi explicou que, para dar entrada na confecção da Carteira de Trabalho ou nos pedidos de seguro-desemprego, os trabalhadores devem procurar outras unidades, municipais e estaduais, como as agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). ;Não é só no Ministério do Trabalho. Nós temos centenas de agências, em todo o Brasil, onde se pode tirar a carteira e dar entrada no seguro-desemprego. O Ministério do Trabalhado está funcionando, só que com um percentual menor de funcionários;, disse.
Na página do ministério na internet (www.mte. gov.br), no link Locais de Atendimento, a pessoa pode ter acesso aos endereços, em cada estado, onde é possível dar entrada no seguro-desemprego e na Carteira deTrabalho. Ou ligar para a Ouvidoria do Ministério, pelos telefones 0800-610-101 ; regiões Sul e Centro-Oeste, Acre, Rondônia e Tocantins ; e 0800-285-0101, para as demais localidades.
1 - Recordes na geração de empregos em 2010
A geração de empregos com carteira assinada no Brasil vai bater recorde de agosto até o fim do ano, previu o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Segundo ele, o mercado de trabalho está aquecido e a economia ajuda a alavancar a abertura de vagas. ;Eu prevejo que a partir de agosto teremos recordes a cada mês. A economia vai muito bem e as acomodações que deveriam ser feitas no meio do ano por conta de férias já aconteceram;, disse. A previsão é que sejam gerados este ano 2,5 milhões de vagas formais.
Peritos substitutos
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, confirmou que as contratações temporárias de peritos médicos começam já na próxima semana, para minimizar o acúmulo de trabalho provocado pela greve da categoria. As contratações temporárias foram autorizadas pela Justiça. Os temporários devem atender, principalmente, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia. ;Não temos ainda um número definido de médicos que serão contratados, isso está sendo decidido hoje (ontem);, disse ele.
Segundo o ministro, todas as reivindicações feitas pelos grevistas foram atendidas, exceto a mudança na carga horária. Os peritos, em greve há dois meses, queriam trabalhar meio período e receber salário integral. Gabas, que visitou Pinhais, região metropolitana de Curitiba, lembrou que os salários da categoria melhoraram nos últimos anos. Mesmo assim, admitiu ;negociar melhorias salariais dentro da carreira no próximo ano, pois este ano o orçamento já estava fechado;.
O ministro foi ao Paraná inaugurar as duas primeiras agências da Previdência no âmbito do Programa de Expansão. Em todo o país, estão sendo construídas 720 agências em 1.670 municípios. ;Decidimos que as pessoas não precisariam se deslocar para locais distantes para ser atendidas, mas tivemos que enfrentar um sistema sucateado. A Previdência Social era o patinho feio do governo. Hoje brigamos por concursos públicos, porque entendemos que isso tudo é responsabilidade do Estado, não queremos pessoas dormindo em filas e cada agência é construída com boa infraestrutura, café, água, ar-condicionado e funcionários bem treinados para atender bem . E consulta pré-agendada é dignididade, cidadania.;