A morosidade do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) tem atrapalhado o processo de fusão de empresas dos setores de alimento, telecomunicação, petróleo, varejo, celulose e papel (veja quadro). Dos seis casos acompanhados pelo Correio, apenas a união entre Sadia e Perdigão, que criou a companhia Brasil Foods (BRF), parece caminhar para uma decisão nos próximos meses. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, já emitiram pareceres acerca da operação. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), última instância do SBDC, não tem prazo para julgar o negócio.
O presidente da BRF, José Antonio do Prado Fay, declarou nos últimos dias que a fusão entre Sadia e Perdigão poderá evoluir para a esfera judicial. O executivo justificou a possibilidade com base no crescimento e na perda de mercado para a Seara, concorrente direta no setor. Na operação entre Oi e Brasil Telecom, anunciada em 2008, a Agência Nacional de Telecomunicações divulgou parecer em 29 de janeiro de 2010, depois do posicionamento da Seae e da SDE. A marca Brasil Telecom saiu do mercado em 2009, mas mantém razão social por necessidades legais.
Ruy Coutinho, ex-presidente do Cade e ex-titular da SDE, fala sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)
Ruy Coutinho, primeiro presidente do Cade e secretário da SDE de 1997 a 2000, acredita que existe a necessidade de mudança da Lei n; 8.884, que criou o SBDC. O ex-presidente se manifesta a favor do projeto de lei n; 5.877, que está no Senado Federal e viria para modernizar a defesa da concorrência. ;A lei atual já tem 16 anos. O sistema é moroso pela existência das três casas (Cade, SDE e Seae). A nova lei centralizaria tudo no Cade;. Coutinho faz ressalva quanto ao trecho do projeto que dá poderes totais ao superintendente que seria responsável por toda a estrutura. Para ele, o poder deve ser dado ao conselho, que passaria a ter oito conselheiros.
O atual presidente do Cade, Arthur Badin, também é favorável ao projeto de lei. ;Dentre as 88 maiores economias do mundo, o sistema da lei brasileira só encontra similar no Egito e Paquistão. O projeto colocaria o Brasil ao lado dos Estados Unidos, da União Europeia e do México.; Badin explica que a nova lei simplificaria a tramitação dos processos de análise prévia de fusões e iria estabelecer prazos fixos e determinados de análise.
Outras operações
As demais operações analisadas pelo Correio estão paradas no SBDC. As fusões entre Votorantim Papel e Celulose e Aracruz, Braskem e Quattor ainda não tiveram posicionamento da Seae e SDE. A união entre Pão de Açúcar, Casas Bahia e Ponto Frio, que criou a maior empresa de varejo do país, também aguarda parecer do SBDC.
ITAÚ QUER CARTÃO NO EXTERIOR
; O Itaú Unibanco está procurando oportunidades na área de cartões de crédito fora do Brasil, disse o presidente-executivo da instituição, Roberto Setubal. Para ele, agora que a fusão das duas instituições está bem encaminhada, é hora de olhar para oportunidades no exterior. ;Já passamos pela fase mais difícil da fusão. Agora estamos prontos para levantar voo;, disse ele. ;Estamos com as turbinas prontas, mas temos que ir com cuidado, por causa do tamanho da empresa.;
O Itaú Unibanco tem 110 mil funcionários e R$ 651,6 bilhões em ativos. A média de migração é de 150 agências do Unibanco para a base do Itaú por mês e a previsão é de concluir o processo no fim de outubro. ;Fizemos um megaesforço interno;, afirmou Setubal. Alguns ajustes de sistemas devem ser terminados somente em 2011.