Os preços abusivos impostos aos consumidores pelos planos de saúde no Brasil podem se tornar impagáveis se a dinâmica de reajuste de contratos continuar a correr solta, como acontece hoje. O alerta foi disparado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pela Fundação Procon-SP ao divulgarem estudo no qual mostram que, em 30 anos, os custos dos planos terão subido 126,7% acima da inflação, inviabilizando o acesso ao serviço.
Para o cálculo, os institutos projetaram um avanço constante do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,5% por ano e consideraram os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) para planos individuais nos últimos 10 anos. Nesse período, os contratos subiram 31,36% além da inflação. O IPCA foi escolhido, segundo o instituto, por ser utilizado para reajustar o salário mínimo e as demais remunerações, além de servir como índice oficial de inflação.
O exemplo apresentado pelo instituto é de um consumidor de 30 anos, com salário de R$ 3 mil. A mensalidade paga hoje é de R$ 180,74 e compromete 6,02% da renda, mas no atual ritmo, quando ele chegar aos 60 anos, o plano custará mensalmente R$ 6.088, valor que representará (considerada a inflação) 54,12% do seu rendimento de R$ 11.250 (já corrigido).
De acordo com Daniela Trettel, advogada do Idec, o estudo foi entregue à ANS na tentativa de contribuir com um grupo técnico que estuda, atualmente, uma nova metodologia para reajustar os contratos. O objetivo foi mostrar a inviabilidade do sistema vigente(1). ;Se a intenção é manter o modelo de saúde misto (com uma rede pública e outra privada), não adianta ficar discutindo formas de resolver o problema que só contemplem as questões de curto prazo das empresas;, afirmou.
A opinião é partilhada pelo diretor do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon), Walter Moura, para quem a agência responsável pelo setor baseia a sua atuação olhando mais o lado das operadoras do que o do consumidor. ;A responsabilidade dela é interferir para que o mercado seja sustentável no longo prazo, mas acaba ouvindo as ameaças das empresas que afirmam que vão quebrar e não escutam o consumidor. Quem perde com isso é o beneficiário do sistema, mas também o setor;, considerou.
O diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da ANS, Alfredo Cardoso, rebateu a reclamação de parcialidade nas ações da agência. ;Toda metodologia de reajustes tem suas vantagens e desvantagens e para resolver os problemas e aumentar a eficiência dela é que a abrimos essa câmara técnica (a fim de discutir um novo método);, afirmou.
Cálculo
Na avaliação de Moura, o problema dos reajustes começa na forma como são calculados, para a qual não há regulamentação. ;Nós temos a tendência de achar que uma correção baseada em vários índices mostra melhor a perda de valor nos diversos setores da economia, mas a malandragem dos planos é que eles embutem nesse reajuste, por exemplo, margem de lucro maior;, afirmou. Para ele, se os reajustes ficassem restritos à reposição da inflação, os salários dos contratantes conseguiriam acompanhar, ao longo dos anos, o aumento no valor do serviço.
A ANS sugeriu na câmara técnica ; da qual também participam o Idec e o Procon-SP ; uma nova forma de calcular os contratos, mas não detalhou como chegou a ela, segundo a advogada do Idec. ;A proposta não ficou clara e exigimos mais transparência. Se eles chegaram à conclusão de que ;X Y é igual a Z;, queremos ver o documento que embasou essa fórmula;, afirmou.
Além de um método mais claro e que considere a capacidade de pagamento dos consumidores, o Idec também pleiteia junto à ANS a regulação dos contratos coletivos de planos de saúde, atualmente não controlados. ;Dessa forma imediatista que a ANS pretende resolver a questão, ela quer continuar só regulando os contratos individuais, mas nos coletivos vemos alguns abusos, como reajustes de 500% de uma só vez;, comentou Daniela. Segundo a advogada, os contratos coletivos representam mais de 70% do mercado.
1 - Sem regras
A ANS recebe a informação do reajuste pago pelos planos coletivos (de empresas e associações de classe), não controlados, e, com a média dessas correções, aplica uma taxa obrigatória aos planos individuais. A justificativa para controlar apenas os particulares é que o método leva em consideração preços de mercado.
Inflação do carro é menor
Os preços no setor automobilístico cresceram abaixo do restante da economia nos últimos 12 meses, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV). A chamada inflação do carro registrada entre agosto do ano passado e julho deste ano foi de 4,31%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor ; Brasil (IPC-BR) avançou 4,35% no mesmo período.
Segundo André Braz, economista da FGV, apesar do avanço no indicador cheio, diversos itens que compõem o segmento automotivo tiveram redução de preços. O maior deles foi o do carro usado, com queda de 6,61%, seguido do custo do licenciamento dos veículos, 4,28% menor. Alguns combustíveis, como o óleo diesel e o gás natural veicular, também apresentaram queda de preços, de 1,35% e 0,11%, respectivamente.
A indústria automobilística foi uma das mais beneficiadas pela chamada política anticíclica conduzida pelo governo a partir do fim de 2008, como forma de manter o mercado interno aquecido. Em plena crise no ano passado, o setor bateu recordes de venda e, atualmente, após a retirada dos estímulos fiscais e um pequeno recuo nas vendas, voltou a apresentar crescimento. A recuperação se confirma nos números divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) que registram crescimento de 6% nas vendas no mês de julho, quando comparado ao mesmo período de 2009. No mês passado, foram licenciadas, de acordo com a associação, mais de 300 mil unidades. Nos primeiros sete meses do ano, o mercado nacional vendeu mais de 1,8 milhão de veículos, alta de 8,4% sobre o mesmo período de 2009.
Novos e caros
O aquecimento do setor também se reflete nos preços dos veículos novos, que de acordo com a FGV se elevaram 5,06% nos últimos 12 meses, acima da inflação do período. Outros preços que compõem a inflação do carro, como aulas de direção e pneus sofreram elevação no período de 4,56% e 2,80%, respectivamente.
Os combustíveis mais utilizados também não aliviaram o bolso do consumidor nos últimos 12 meses. O álcool aumentou 9,57% e a gasolina avançou 2,94%. O gasto com estacionamentos, comum nas cidades mais populosas, encareceu 11,82%.
A preocupação dos brasileiros com a segurança foi o fator que mais puxou a inflação do automóvel, de acordo com a FGV. O seguro facultativo (contratado pelo dono em companhias particulares) apresentou crescimento médio de 19,75%. (GC)