Em meio a um ciclo econômico que abriu ao Brasil a possibilidade de debater, conforme ressaltou diversas vezes o ministro da Fazenda, Guido Mantega, soluções para o crescimento ; e não para a crise ;, avançam as discussões sobre a urgência de reformar a gestão pública. Para reforçar o coro, um grupo de empresários lançou recentemente o Movimento Brasil Eficiente, que propõe ampliar, definitivamente, o controle sobre a gastança do governo. A intenção é estabelecer mecanismos que possibilitem desacelerar o ritmo de crescimento das despesas públicas de forma que elas avancem menos que o conjunto das riquezas produzidas no país.
Iniciativas como a do setor empresarial vão além. O objetivo é também melhorar a qualidade dos dispêndios. ;Se conseguirmos, pelos próximos 10 anos, que o gasto cresça um ponto percentual a menos que o Produto Interno Bruto (PIB), teremos até 2020 reduzido a carga tributária a 30% do PIB;, assegurou o empresário catarinense Carlos Schneider, um dos líderes do movimento. Para ele, o principal fruto da redução do peso dos tributos sobre os contribuintes é a possibilidade de elevar a taxa de crescimento do investimento a um nível superior a 25% do PIB.
Investimentos
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre, esse indicador atingiu 18%. ;O Estado, se gastar menos, poderá colocar à disposição mais recursos para investimento e a iniciativa privada, com uma carga tributária menor, terá uma receita adicional para esse mesmo fim;, avalia.
Os dados do Tesouro Nacional mostram que o investimento público acumula avanço de 80% nos cinco primeiros meses do ano em comparação com igual período de 2009. Entre janeiro e maio, a soma foi de R$ 16,691 bilhões, o que é muito pouco, na avaliação do empresário.
;O setor público investe hoje cerca de 2% do PIB, dos quais a União responde por 0,6% e estados e municípios, por 1,4%. Com a iniciativa privada, o Brasil investe 18% do PIB. Temos, portanto, um grande espaço para caminhar. O esforço tem que ser conjunto;, destaca. Ainda de acordo com o Tesouro, a despesa total no ano, até maio, já ultrapassou os R$ 255 bilhões, numa expansão de 18,5%.
Lula cria mais uma estatal
Apesar da críticas contra mais cabide de emprego no governo, o presidente Lula sancionou ontem a lei que cria a estatal que será responsável pela administração dos contratos de exploração na camada de petróleo no pré-sal. O projeto havia sido aprovado pelo Senado em 7 de julho. A lei foi ratificada sem nenhum veto e será publicada de hoje do Diário Oficial da União. A única modificação foi feita no projeto ainda no Senado: a mudança do nome da empresa de Petro Sal para Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). A mudança foi necessária porque o nome Petro Sal já havia sido registrado por uma outra firma. Dos quatro projetos inicialmente encaminhados ao Congresso para formar o novo marco regulatório do pré-sal, dois já foram aprovados pelo Congresso e sancionados: o da estatal e o da capitalização da Petrobras. Falta ainda a aprovação do Fundo Social, que receberá parte dos recursos obtidos com a produção do pré-sal, e o sistema de partilha da produção. Os dois temas só serão rediscutidos na Câmara depois das eleições.