Paris ; França e Alemanha uniram suas vozes para exigir uma maior severidade contra os países da União Europeia (UE) que registrarem um deficit público excessivo, propondo sanções políticas e financeiras de modo a evitar futuras crises.
Em um documento dirigido ao presidente da UE, Herman Van Rompuy, os dois países enumeram uma série de iniciativas para melhorar a governança econômica europeia e assim evitar que a Zona do Euro atravesse novas crises como a atual, com a desvalorização de sua moeda e os acentuados deficits públicos. Nesse sentido, querem uma aceleração dos procedimentos, como sinalizou a ministra francesa da Economia, Christine Lagarde.
;Falamos principalmente de mecanismos de reforço do governo econômico europeu, e para nós o que mais conta hoje em dia é o compromisso dos Estados de respeitar as disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia;, explicou Lagarde, em coletiva conjunta em Paris com seu colega alemão Wolfgang Schauble. ;Reforçar os mecanismos de sanção é uma forma de reforçar a estabilidade;.
O Pacto de Estabilidade e Crescimento limita o deficit público dos países da UE a 3% do PIB (Produto Interno Bruto), um teto que atualmente supera a grande maioria dos membros do bloco.
Medidas
Lagarde e Schauble discutiram a possibilidade de aplicar ;sanções de caráter financeiro, por exemplo, sob a forma de um depósito que deverá ser realizado por um Estado membro em falta;, acrescentou a ministra.
No documento distribuído depois da reunião do Conselho Econômico e Financeiro franco-alemão está previsto que os países da Zona do Euro deverão apresentar uma garantia de caráter provisório caso a evolução do saneamento de suas contas públicas não seja suficiente para cumprir os objetivos de médio prazo do Pacto de Estabilidade.
A proposta também especifica que as atribuições do orçamento da União Europeia (UE) poderiam estar condicionadas ao cumprimento das regras macroeconômicas do pacto. Em caso de não cumprimento desse item, as sanções seriam ;proporcionais à gravidade da infração;, traz o texto.
Há ainda a sugestão de sanções políticas, como a suspensão do direito de voto para os Estados que descumpram os compromissos comuns de forma grave ou repetida, a ser adotada ;sobre uma base voluntária; pelos 16 países que usam o euro.
MERKEL E O TESTE DE ESTRESSE
A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que os testes de estresse que estão sendo feitos nos bancos europeus precisam recuperar a confiança no setor financeiro. ;Os testes de estresse pelos quais os bancos europeus estão passando agora terão que recriar a confiança, e a crise bancária trouxe a questão da regulação;, disse. Ela enfatizou a força da recuperação da Alemanha e o compromisso do país com a consolidação orçamentária. A Europa está testando 91 bancos em sua capacidade de lidar com outra recessão econômica e com perdas em bônus governamentais, um esforço para restaurar a confiança após a crise grega abalar os mercados e gerar preocupações sobre o futuro da Zona do Euro. Os bancos terão que estimar quanto capital extra seria necessário em dois cenários adversos: um adverso com dois anos de deterioração econômica, e outro com um ;choque soberano adicional;.
FMI vê risco para Euro
Frankfurt, Alemanha ; As medidas atuais para reduzir a dívida pública e os gastos estatais na Zona do Euro podem restringir o crescimento econômico da região nos próximos anos, apontou o Fundo Monetário Internacional. O Departamento Europeu do FMI publicou um relatório sobre a região após conversas com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) e concluiu que ainda não pode ser excluída a possibilidade de mais problemas econômicos.
O documento disse que a forte queda do euro desde o início do ano levou a moeda para perto do nível considerado justo e considerou que a taxa de juros de 1% do BCE deve ser mantida para ajudar a economia. ;A confiança enfraquecida e o peso do ajuste fiscal ; acelerado em algumas partes da Zona do Euro ; será ofuscada apenas parcialmente pela recente depreciação do euro, que agora está amplamente alinhado com os fundamentos;, destacou o relatório.
A Zona do Euro também corre risco de sofrer uma crise de crédito, disse o FMI, reconhecendo perigo maior em países altamente endividados como Grécia, Itália, Portugal e Espanha devido à quantidade de pessoas empregadas por empresas pequenas e médias, que podem ter dificuldade para conseguir empréstimos. ;A oferta restrita de crédito bancário pode pesar com força sobre a recuperação da economia da Zona do Euro;, revelou o documento.
O FMI, dirigido pelo economista Domenique Strauss Kahn, afirmou que ;uma desaceleração significativa do crescimento no segundo semestre de 2010 ocorreria; se a recente queda na confiança empresarial continuar, enquanto ;a recuperação nascente, induzida principalmente pela demanda externa, deve desacelerar no curto prazo pelas tensões de mercado relacionadas a riscos soberanos;.
Também há riscos para o euro, que despencou 16% desde o início do ano até 1; de julho. Para o FMI, os países da região também podem ter de tomar mais medidas para reduzir a dívida.