Jornal Correio Braziliense

Economia

Congresso americano abre caminho para a reforma de Wall Street

O Senado americano abriu caminho nesta quinta-feira (15/7) para a adoção definitiva, pelo Congresso, da maior reforma da regulação financeira desde os anos 1930, antes de uma votação final durante o dia que dará ao presidente Barack Obama uma vitória legislativa crucial.

Os senadores aprovaram numa primeira leitura, depois de debates por 60 votos a 38 nestamanhã. A votação final será realizada durante o dia, após uma outra, de procedimento, sobre a questão do financiamento do projeto.

O texto definitivo de mais de 2.300 páginas da lei "Dodd-Frank" -- nome dos principais autores, o senador Chris Dodd e o representante Barney Frank -- foi concebido para tentar impedir uma nova crise como a desencadeada no outono de 2008 (hemisfério norte), jogando a economia dos Estados Unidos no abismo.

Na terça-feira, o presidente Obama, pessoalmente envolvido no debate iniciado há cerca de um ano sobre essa reforma, exortou mais uma vez o Senado a agir "rapidamente" para que possa promulgar a lei na próxima semana.

"Hoje, o Senado vai agir e enviar o projeto de lei ao gabinete do presidente para que o país possa, enfim, sentir os efeitos desta reforma que nós debatemos durante tantos meses", assegurou o senador Dodd.

O texto, que visa a ampliar o controle dos reguladores sobre os pontos das finanças que escapam dos domínios, prevê a criação de um órgão de proteção aos consumidores de produtos financeiros do Banco Central (Fed) e impede o resgate de grandes instituições financeiras às custas dos contribuintes.

A Câmara dos Representantes já havia adotado em 30 de junho por 237 votos a 192 o texto definitivo comum às duas câmaras, fruto de intensas negociações.

O partido do presidente controla 58 assentos de um total de 100, mas o democrata Russ Feingold votou contra o encerramento dos debates. Por outro lado, três republicanos -- Olympia Snowe, Susan Collins e Scott Brown -- votaram a favor, assegurando aos democratas os 60 votos necessários.

Os outros republicanos marcaram a oposição ao texto por considerar principalmente que dá poder demais a reguladores que não conseguiram impedir a última crise financeira.

No momento em que a taxa de desemprego se mantém historicamente elevada nos Estados Unidos, em cerca de 10%, o presidente Obama e os democratas criticaram fortemente os republicanos a alguns meses das eleições de metade de mandato em novembro pela oposição às reformas.

A adoção dessa reforma representaria a segunda grande vitória legislativa para Obama neste ano após a da reforma da assistência médica em março.

Entre as outras medidas do texto está um dispositivo destinado a um controle maior do imenso mercado de produtos derivados, negociados amigavelmente. Essas ferramentas especulativas estiveram no centro da última crise financeira nos Estados Unidos. O texto contém também uma medida chamada de "regra de Volcker", nome do conselheiro econômico de Obama, Paul Volcker, que teve a ideia de desviar os bancos comerciais da "tentação" de assumir os riscos para que se concentrem nas atividades de empréstimo.

No entanto, a reforma foi abrandada por compromissos de última hora. Os bancos comerciais poderão, por exemplo, continuar a vender alguns produtos de investimento.