Criado em 2008 com sobras do superávit primário (economia de dinheiro para pagar os juros da dívida pública), o Fundo Soberano do Brasil (FSB) será usado pela primeira vez. Os recursos do fundo, que tem R$ 17 bilhões aplicados há dois anos, serão destinados ao aumento de capital do Banco do Brasil.
O Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), onde estão aplicados os recursos do Fundo Soberano, recebeu autorização para comprar até 21,85% das novas ações que serão ofertadas pelo Banco do Brasil. Se for levado em conta o valor de mercado dessas ações, o investimento pode chegar a R$ 1,7 bilhão, cerca de 10% do total disponível do Fundo Soberano.
Segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira (17/6), o FFIE poderá comprar até 62,5 milhões de ações do Banco do Brasil, que emitirá ações para reforçar o caixa. O banco usará os recursos obtidos dos investidores para expandir a oferta de crédito e financiar aquisições, como a compra dos bancos Nossa Caixa, de São Paulo, e Patagônia, da Argentina.
Previsto para o início de julho, o lançamento das ações também servirá para adequar o Banco do Brasil às exigências do Novo Mercado, sistema da Bolsa de Valores de São Paulo que abrange empresas com mais transparência e com parcela considerável das ações em negociação na bolsa.
Para fazer parte do Novo Mercado, a empresa precisa ter 25% das ações em circulação. O Banco do Brasil só têm 21,9% das ações na Bolsa. A capitalização permitirá ao banco alcançar o percentual mínimo, mas a participação da União, que detém os outros 78,1% no banco precisa ser diminuída.
Nesse segmento, as empresas são obrigadas a colocar até 25% das ações em negociação no mercado. O Banco do Brasil, que tem 21,9% dos papéis em circulação, vai aproveitar a realização da capitalização para atingir esse porcentual obrigatório. No entanto, a participação do governo, que detém os 78,1% restantes por meio de ações do Tesouro e de fundos estatais de pensão, precisa diminuir.
Para aumentar o capital do Banco do Brasil sem injetar recursos do Tesouro ou dos fundos de pensão, o governo está usando o Fundo Soberano. A autorização foi dada pela Medida Provisória 487, publicada no final de abril.
Pelo texto da medida provisória, a União pode deixar de participar diretamente do aumento de capital de estatais. No entanto, esse direito só pode ser cedido a um fundo em que o governo federal seja cotista único, como o Soberano e o futuro fundo do pré-sal.
Formado com 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, o Fundo Soberano estava até agora sem utilização. Na ocasião, o governo injetou cerca de R$ 15 bilhões, que foram transferidos para o FFIE, fundo de natureza privada onde o dinheiro ficou rendendo até atingir os R$ 17 bilhões atuais.
Na época, o governo alegou que o objetivo do FSB era retirar dinheiro de circulação da economia e conter a inflação. Também cogitou-se o uso do fundo para retirar parte dos dólares que entram no país e elevar a cotação da moeda norte-americana.