Enquanto o governo procura capitalizar a tentativa de conter gastos correntes, anunciando aumento no bloqueio de recursos do orçamento, o Tesouro Nacional segue ampliando a dívida pública federal, que explodiu em abril e atingiu R$ 1,585 trilhão no mês, crescimento de 6,02% na comparação com março. O avanço é explicado, basicamente, pela emissão líquida de ativos da ordem de R$ 80 bilhões. Desse total, R$ 74,33 bilhões foram lançados em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deve utilizar os recursos para conceder crédito.
A dívida interna, que representa 94,19% do total, aumentou 6,61% no mês passado e somou R$ 1,492 trilhão. Os compromissos externos do Tesouro cresceram 2,73% em relação a março e somaram R$ 92,16 bilhões. Apesar do aumento no estoque, o ex-diretor de dívida pública do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas Gomes não vê problemas em onerar os cofres públicos para aumentar a capacidade de empréstimo do BNDES. ;A emissão reflete uma política anticíclica adotada pelo governo: aumentar a dívida para capitalizar o banco. Além disso, o BNDES tem critérios de empréstimo muito bons, o que torna praticamente certo o retorno destes recursos para o Tesouro;, afirmou. Segundo Gomes, no entanto, o governo paga um preço por essa política, que é bancar um juro maior na emissão e receber do BNDES, na devolução desses recursos, uma taxa de juros menor.
Para o coordenador de operações da dívida pública, José Franco de Morais, o aumento do estoque da dívida tem que ser avaliado levando em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). ;Se você olhar a longo prazo, o estoque vai subir mesmo, mas a longo prazo a tendência é de que o PIB também cresça;, afirmou. Atualmente, a dívida representa 42,4% do PIB e a estimativa do Banco Central é de que este percentual chegue a 40% até o fim do ano. Outra ressalva feita pelo coordenador diz respeito ao perfil de vencimentos da dívida, que não devem se concentrar em um curto período de tempo. Esse cuidado, destacou Morais, torna a gestão da dívida mais fácil no futuro. Segundo o documento divulgado pelo Tesouro, 25,25% da dívida total deve vencer nos próximos 12 meses. Em março, essa parcela representava 24,01%.
Do total da dívida, 31,69%, é expressa em títulos prefixados, que aumentam a qualidade do endividamento, uma vez que o Tesouro sabe de antemão quanto terá que pagar pelo resgate dos títulos. Em abril, 27,70% dos títulos estavam atrelados à inflação e 33,86%, a maior parcela, está atrelada à variação da taxa básica de juros.
Estrangeiros
A fatia da dívida interna que está em posse de investidores estrangeiros aumentou em termos nominais de R$ 121,5 bilhões em março para R$ 126,4 bilhões em abril. Apesar da elevação, a participação em termos percentuais caiu de 8,87% para 8,63%. De acordo com Morais, o Tesouro não tem condições de afirmar que o aumento se deve à incerteza do mercado em relação à economia europeia. ;Não dá para relacionar esse aumento com a volatilidade na Europa. Pela nossa base de dados, não dá para afirmar categoricamente;, pontuou.
Crescimento revisto
O Ministério do Planejamento elevou, timidamente, a previsão para o crescimento da economia brasileira neste ano de 5,2% para 5,5%, na segunda avaliação do orçamento da União. O número é menor do que as projeções feitas pela própria equipe econômica, que acredita em expansão do Produto Interno Bruto (PIB) entre 5,5% e 6%.
A revisão também traz o bloqueio adicional de recursos do orçamento, anunciado na semana passada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O valor contingenciado no início do ano foi de R$ 21,8 bilhões. Na avaliação entregue ontem, o governo aumenta esse montante em R$ 7,6 bilhões. A diferença que completa os R$ 10 bilhões de corte anunciado foi compensada por uma redução de R$ 2,9 bilhões na estimativa de receitas que a União deve arrecadar.
A maior parte do novo bloqueio, R$ 7,4 bilhões, será feita no Poder Executivo. Os cortes por ministério devem ser detalhados até o fim do mês, quando o governo divulgará o decreto de reprogramação orçamentária. Os poderes Legislativo e Judiciário terão seus limites de gastos reduzidos em R$ 24,4 milhões e R$ 88,9 milhões, respectivamente.
Taxa de juros
O governo ampliou ainda a projeção de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5% para 5,5% em 2010, patamar acima do centro da meta de 4,5%. O IPCA é a inflação oficial do país. A projeção para a média da taxa básica de juros também aumentou, e, de acordo com o governo, passou de 8,70% para 9,19%. (GC)