O grupo vencedor do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), entregou nesta segunda-feira (10/5) os documentos exigidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a homologação do resultado final do leilão. O Consórcio Norte Energia, ganhador da concorrência, apresentou os papéis que devem certificar qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e de regularidade fiscal.
A partir de agora começa a contar o prazo para o resultado do julgamento da habilitação do consórcio. A Aneel tem até 24 de maio para analisar se os documentos permitem ou não que a Norte Energia avance mais uma etapa no processo. A homologação definitiva do leilão deve sair em 1; de julho.
Os contratos de comercialização de energia no ambiente regulado devem ser assinados apenas em 28 de outubro. Segundo o edital do leilão, o documento com validade de 30 anos, refere-se à geração de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN). O montante total a ser gerado no período é de 795 mil GWh para receita de cerca de R$ 62 bilhões.
O Consórcio Norte Energia é liderado pela estatal Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e pelas empresas Queiroz Galvão. Também participam do grupo a Gaia Energia e Participações; J. Malucelli; Cetenco Engenharia; Contern Construções; a construtora Mendes Júnior, e Serveng.