[SAIBAMAIS]A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a BM estão rastreando uma onda especulativa com ações de empresas sem tradição de negócios no mercado ; várias delas, em processo falimentar ou em recuperação judicial. Neste momento, a CVM está com 26 investigações em andamento para apurar movimentações atípicas de preços. Outros 10 processos foram concluídos entre janeiro e fevereiro deste ano, dos quais, em dois, a autarquia que regula e fiscaliza o mercado de capitais constatou irregularidades e abriu inquéritos administrativos. Na bolsa de valores, há cinco processos em andamento.
;Os órgãos fiscalizadores precisam agir rápido, ou esse tipo de operação vai minar a credibilidade do mercado;, disse Carlos Antonio Magalhães, diretor da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado (Apimec). ;Há ações subindo 40% ou 50% em apenas um dia, mesmo com as empresas sem qualquer perspectiva de recuperação;, acrescentou. É o caso da Cobrasma, companhia fabricante de vagões de trens que ruiu nos anos 1990 e, segundo os demonstrativos financeiros do primeiro semestre de 2009, estava com patrimônio líquido negativo de mais de R$ 3 milhões.
Depois de meses de ausência no pregão da BM, os papéis da empresa surgiram como estrelas. Entre 3 e 18 de fevereiro último, foram realizados 2.120 negócios só com as ações preferenciais (sem direito a votos nas decisões da companhia), movimentando R$ 16,6 milhões. Tanto a CVM quanto a bolsa questionaram o diretor de Relações com os Investidores da Cobrasma, Luiz Eulálio Bueno Vidigal, sobre o porquê do interesse repentino do mercado pelas ações da empresa. Ele disse desconhecer o assunto. E frisou: ;As nossas atividades fabris estão encerradas desde 1997, em função de sérias dificuldades financeiras até a presente data;.
Vista grossa
Com base nessa resposta, Demétrius Borel Lucindo, economista e especialista em bolsa de valores, questionou: ;Como podem a CVM e a BM deixar que empresas falidas, com patrimônio negativo e prejuízos acumulados ao longo de anos, ainda tenham as suas ações negociadas no mercado?; Para ele, ao fazerem ;vista grossa;, os órgãos reguladores e fiscalizadores só estimulam a manipulação de preços.
Lucindo vai além. A seu ver, essa onda de negócios com empresas podres, sem receitas, foi estimulada pelo governo Lula, ao insuflar rumores de que a extinta Telebrás seria reativada. As ações da estatal, sem receita há mais de 10 anos, já subiram mais de 35.000% desde 2003, levando a CVM a abrir um inquérito para apurar responsabilidades.
O movimento contaminou os papéis da DTecon Direct, que, somente em 17 de fevereiro deste ano, registrou oscilação de 37% baseada na aposta de que a empresa ganhará com a recuperação da Telebrás. Outra companhia que seria ajudada pelo governo a sair da recuperação extrajudicial, a Gradiente, computou alta de quase 30% em 3 de março último, sem nenhuma justificativa concreta para tal.
Investidor é quem julga
Apesar da atenção redobrada que vem dando às negociações com papéis de décima categoria ; como classificam os operadores ;, o superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM, Waldir de Jesus Nobre, afirmou que o fato de uma empresa estar em concordata ou em recuperação judicial não é motivo para que as transações com suas ações sejam suspensas.
;Não nos cabe julgar se o negócio é bom ou ruim. O importante é que haja informações sobre a situação das companhias, para que os investidores possam definir se vão ou não fechar negócio, se realmente vale a pena aplicar naquele negócio a poupança que está sendo feita para a compra de um imóvel, por exemplo;, ressaltou. No seu entender, proibir os negócios seria como fechar a porta de saída dos investidores que detêm esses papéis.
O diretor de Autorregulação da BM Supervisão de Mercado (BSM), Luís Gustavo da Matta Machado, é da mesma opinião. Mas ele garantiu que a bolsa de valores vem aprimorando seus sistemas de controle para identificar irregularidades. Desde julho de 2009, a instituição está usando um programa de computador que ampliou significativamente o raio de visão do mercado. Antes desse software, de cada grupo de 5 mil operações analisadas, a BM chegava a três com suspeitas de ilícitos. Agora, dentro do mesmo grupo, o cruzamento de dados consegue pegar 11 operações suspeitas.
Limite
Essa análise mais ampla, acrescentou Matta Machado, é feita independentemente dos mecanismos de controle usados diariamente pela bolsa para coibir abusos. Nos negócios com ações de companhias sem liquidez, os preços não podem variar para cima ou para baixo mais do que 10% entre uma transação e outra. Se esse limite foi atingido, a BM suspende as operações e abre um leilão dos papéis ofertados para que todos os interessados do mercado possam dar os seus lances.
;Tudo o que identificamos de suspeito no mercado é comunicado à CVM. Mas abrimos nossos próprios processos administrativos. Para se ter uma ideia, em 2009, arrecadamos mais de R$ 2 milhões em multas e por meio de termos de compromisso em que os acusados prometem corrigir as irregularidades para que os processos sejam encerrados;, contou o diretor da BSM. A despeito de todo o rigor da bolsa e da CVM, Matta Machado reconheceu que o mercado está cheio de ;arapucas;, que só serão dribladas por meio da boa educação dos investidores.