O contribuinte que deixou de recolher o Imposto de Renda sobre parte dos
rendimentos que teve nos últimos cinco anos deve ficar atento à visita do carteiro. Entre hoje e
o início da semana que vem, 1.320 pessoas receberão, em casa, documento que as intima a prestar
contas à Receita Federal. Além delas, outras 680 pessoas já foram notificadas somente até
quarta-feira. Elas fazem parte de seleto grupo de grandes contribuintes que serão fiscalizados
na Operação Quebra-Cabeça, que tem como objetivo restituir aos cofres públicos algo como R$ 1
bilhão somente com esses 2 mil contribuintes.
Até o fim do ano, mais 6 mil pessoas
passarão pelo pente-fino da Receita, totalizando 8 mil intimados em 2010. A expectativa é que a
ação resulte entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões em imposto não pago, multa e juros. Quem não foi
notificado, mas acha que pode estar na lista tem a chance de evitar pagar multas pesadas
confessando seus débitos. Para os que já foram intimados, porém, a multa pelo imposto não
declarado é de 75% do valor devido, podendo chegar a 150% caso se confirme a intenção de
sonegar.
A operação foi anunciada ontem como uma ofensiva à sonegação praticada pelos
contribuintes pessoa física que movimentam grandes somas de valor. É o exemplo dos aplicadores
em bolsa. ;Muita gente ganhou dinheiro na bolsa nesses últimos anos, mas esqueceu-se do Fisco;,
cobrou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder. Segundo ele, essas
pessoas utilizaram atalhos para deixar de recolher imposto e agora terão de devolver o dinheiro
não pago.
;A Receita vai cobrar. Fizemos um trabalho intenso de seleção desses
contribuintes ainda no ano passado, e agora estamos podendo colocar em prática essa operação,
entre os meses de março e abril;, afirmou. Neder disse que de cada 10 pessoas intimadas pela
Receita nove são efetivamente autuadas, ou seja: são condenadas a devolver valores não
recolhidos, além de pagarem multa e
juros.
Deduções
Contribuintes pessoa física que tiveram grandes
somas de dinheiro não declaradas nos últimos anos ou que deduziram valores não permitidos no
Imposto de Renda estão na mira da Receita. Fazem parte desse grupo os profissionais liberais com
rendimentos declarados em valores inferiores aos apurados pelo Fisco e até os contribuintes
declarados isentos que efetuaram gastos com cartões de crédito bem acima do limite de
isenção.
Também devem passar pelo pente-fino os profissionais liberais que declararam
valores atípicos na dedução em livro caixa. ;É bastante comum, por exemplo, um médico dono de
uma clínica deduzir as prestações do carro como despesa do negócio, como estávamos observando;,
explicou Neder.
Outra prática comum diz respeito ao pagamento de salários e
gratificações a executivos de grandes empresas. A Receita constatou que essas pessoas recebiam
apenas parte dos salários no contracheque, sendo que o restante era pago em aplicação em
previdência complementar.
Foco nos escritórios de
contabilidade
A Receita Federal vai pegar pesado com os escritórios de
contabilidade que prometem reduzir o imposto pago pelos contribuintes que contratam seus
serviços. Esses estabelecimentos são acusados de emitir recibos falsos e distorcer declarações
de imposto de renda de seus clientes, permitindo o abatimento de despesas inexistentes de
pessoas físicas. Suspeita-se que contribuintes que contrataram os serviços tenham abatido
indevidamente, em média, R$ 350 mil apenas em 2009. ;No ano passado, houve um caso de grande
destaque na mídia que ocorreu aqui mesmo, em Brasília. Uma pessoa distribuía panfletos com
frases como: ;economize seu dinheiro;, ou ;pague menos imposto;. Só que essa pessoa entregou um
desses cartões para um auditor da Receita;, relembra o subsecretário de Fiscalização, Marcos
Vinícius Neder. Apesar de evitar mencionar detalhes da ação, Neder disse que a ideia é coibir
essa prática. E afirmou que não só os escritórios estão na mira, mas também os cidadãos que
contrataram esses serviços.
Ouça entrevista com Marcos Vinícius Neder,
subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.