Proposta de novo marco regulatório do setor mineral deve chegar ao Executivo em 15 dias

O Ministério de Minas e Energia deverá encaminhar ao Poder Executivo dentro de 10 a 15 dias o novo marco regulatório para a exploração mineral. A informação é do ministro Edison Lobão. Ao destacar a importância da exploração mineral para a produção de fertilizantes, o ministro lembrou que o país ainda depende do mercado externo para suprir suas necessidades nessa área.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Edison Lobão destacou que, apesar de sua importância, o setor mineral ainda é explorado no Brasil, praticamente de forma artesanal, embora possa contar com o trabalho de empresas capacitadas para a exploração mecanizada, como é o caso da Companhia Vale do Rio Doce.

De acordo com o ministro, a legislação atual do setor é arcaica e precisa ser atualizada. Ele disse que a legislação "integra um velho código, que data de 40 anos e não serve mais aos melhores e mais legítimos interesses brasileiros".

A proposta para o marco do setor mineral está sendo alinhavada no Ministério de Minas e Energia e deverá ser estudada pela Presidência da República, que depois encaminhará as novas regras em forma de mensagem para ser apreciada pelo Congresso Nacional.