Brasília - A arrecadação da Previdência Social somou R$ 14,075 bilhões no mês de janeiro deste ano, o que equivale a aumento nominal de 12,1% em relação aos R$ 13,72 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado, conforme revelou nesta sexta-feira (19/2) o secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Ao divulgar os resultados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), relativos ao mês passado, ele disse que janeiro foi favorável à Previdência, porque a arrecadação subiu e a despesa caiu. Embora permaneçam em um patamar pouco acima da arrecadação, as despesas somaram R$ 14,247 bilhões, mas foram 7,1% menores que os R$ 15,331 bilhões gastos em janeiro de 2009.
O principal fator de redução das despesas foi a queda no pagamento de sentenças judiciais, de acordo com Schwarzer. Ele disse que no primeiro mês do ano passado a Previdência desembolsou R$ 3,187 bilhões por determinação do Conselho de Justiça Federal (CJF), contra apenas R$ 225 milhões no mês passado. Ele adiantou, porém, que o Orçamento Geral da União (OGU) prevê pagamentos de R$ 7,1 bilhões em sentenças judiciais ao longo deste ano.
O secretário disse que o aumento da arrecadação e a redução das despesas possibilitaram que as contas da Previdência alcançassem um "patamar de equilíbrio" neste início de 2010, e comemorou o fato de a arrecadação ter crescido tanto na área urbana quanto no meio rural, em razão, principalmente, da redução da informalidade trabalhista.
Mas, pelas suas estimativas, esse equilíbrio será por pouco tempo, uma vez que o aumento do salário mínimo, de R$ 465 para R$ 510, e a correção de 6,14% para os benefícios de quem ganha acima do piso mínimo devem provocar impacto negativo superior a R$ 14 bilhões neste ano, e com isso elevar o déficit previdenciário para cerca de R$ 52 bilhões, ante déficit de R$ 43,6 bilhões no ano passado.